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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 02ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação ordinária
(Rascunho)
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Dossiê/Processo
39956 - procuração, tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ 1948. diploma da Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, 1946. custas processuais, valor Cr$ 569,20 1949. 3 jornal, Diário Oficial, 30/09/1949, 26/04/1949, 23/03/1949. Diário da Justiça, 24/08/1951. custas judiciais, valor Cr$ 347,90 1950. Lei nº 444 de 1937. Código Civil, artigo 72
Dossiê/Processo
40014 - 7 Aviso de Crédito, IBGE, 1965. 3 Boletim de Serviço, IBGE, 1965, 1953. 4 Custas Processuais, valor CR$ 20.400,00, 1965, CR$ 21.240,00, 1966, CR$ 21.290,00, 1965, CR$ 36.960,00, 1967. 4 Procuração, Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, 1967. 3 Diário da Justiça, 19/09/1967, 01/09/1967, 16/11/1966. 5 Cartão de Ponto, IBGE, 1965. 2 Assistência Médico Social, 1965. Código de Processo Civil, artigo 302, XII. Decreto nº 52959 de 1963. Lei nº 1711 de 1952. Certidão de Casamento, 2º Ofício de Notas, Avenida Graça Aranha, 342-A, 1965. Alteração da Escala de Férias, 1965. Recorte de Jornal, Jornal do Brasil, 03/06/1965
Dossiê/Processo
40015 - 14 Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958. Tabelião Wilson Alca, Rua XV de Novembro, 22 e 24, SP, 1958. Tabelião Antenor Garcia Rocha, Rua 15 de Novembro, 32, SP, 1958. Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1958. Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1958. Tabelião Luiz Guaraná, Avenida Presidente Antonio Carlos, 213, 1955. Lei nº 3289 de 1957. Lei nº 2370 de 1954. Lei nº 1037 de 1949. Carta de Nomeação, 1918, 1927. Carta Patente, Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, 1933. Nomeação, Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, 1933. Carta Patente, Presidente da República Getúlio Vargas, 1953, 1938, 1952, 1953. Carta de Nomeação, Presidente da República Washington Luís P. Souza, 1928. Diploma de Medalha Militar, 1921. Carta Patente, Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1946, 1947, 1948, 1949. 180 Cartas Oficiais e Diplomas. Certidão de Casamento, Tabelião. Belisário Fernandes da Silva Távora,
Dossiê/Processo
40020 - Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1967. Substabelecimento, Tabelião Castilhos, Rua Andrade Neves, 119, 1966. Diário Oficial, 19 de Janeiro. Ata de Sessão Pública de Constituição da Empresa de Reparos Navais Costeira S. A., 1967. Custas Processuais, valor CR$ 21,27, 1967. Decreto nº 19473 de 1930. Código de Processo Civil, artigos 281, 906 e seguintes. Código Comercial, artigo 102
Dossiê/Processo
40043 - Custas Processuais, NCR$ 1252,66 de 1968. Lei nº 4632 de 1965
Dossiê/Processo
40048 - Planta Prédios pelo NI, terreno pelo Attlia A. Travassos 1958. Translado de Procuração Tabelião - 3 1957. (9) Imposto Predial datado de 1912 1927 1914 1919 1934 1940. mapa da localização do terreno , 1954 .Guia para pagamento do Imposto Predial e Territorial Prefeitura do Distrito Federal 1940. auto de perícia 1958. Jornal DJ 08/10/1956 25/06/1945. Recorte de Jornal Diário Oficial 11/09/1946 . Custas Processuais Cr$958,80 1957 , Cr$1.249,60 1959 .Decreto-Lei nº1.343/33 e 3.810/46. Decreto nº2.201/32 . Lei nº 433/37
Dossiê/Processo
40080 - 4 Diário Oficial, 22/04/1963, 07/06/1963, 23/06/1965, 12/08/1964. Anexo, Coletânea de Leis, Decretos e Resoluções do CFC, 1959. Anexo, Instruções do Serviço Externo de Fiscalização, IAPI, 1951. Boletim de Serviço, IAPI, 1958. 4 Diário Oficial, 18/09/1964, 04/12/1964, 27/11/1961, 29/11/1967. Tabela de Pontos para EMF. Tabela de Gratificação. 4 Termo de Verificação de Débito, IAPI, 1962 a 1966. 66 Procuração, Tabelião Edvard C. Balbino, Rua Senador Dantas, 84 C fundos, RJ. Tabelião Nelson Baporte, Rua Marechal Floriano, 116, Curitiba, Paraná. Tabelião José Cesário da Rocha, Londrina, Paraná. Tabelião Jorge Silverio de Oliveira, Londrina, Paraná. Tabelião Raul Ferreira Messias, Ponta Grossa, Paraná, 1965 a 1966. Custas Processuais, valor CR$ 135160,00, 1966. 2 Diário da Justiça, 05/10/1966. Decreto nº 54287 de 1964. Lei nº 4345 de 1964. Lei nº 3780 de 1960
Dossiê/Processo
40107 - Procuração Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1955. Procuração Tabelião Alvaro Barreto Peixoto, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1955. Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1957. Fatura consular, 1951. Jornal Diário Oficial, 16/07/1957. Nota de recolhimento para a receita, 1957. Decreto n° 22717 de 1933. Decreto n° 24343 de 1934. Decreto n° 23174 de 1953. Decreto-lei n°1028 de 1939. Lei n° 2642 de 1955
Dossiê/Processo
40139 - Reforma de graduação, 1962. Atestado de origem do Ministério da Guerra, 1961. Procuração Tabelião Carmen Coelho- Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1964. Lei n° 2370 de 1954. Lei n° 1316 de 1951. Lei n° 3067 de 1956
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Custas Processuais, NCR$ 1252,66 de 1968. Lei nº 4632 de 1965
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