Dossiê/Processo 37416 - custas processuais Cr$412.609,60, 1962. certidão de escritura de compra e venda, 1955. Jornal Diário da Justiça 25/04/1963. tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ. guia de recolhimento do imposto na fonte 1955. cópia de procuração tabelião Zeferino Ribeiro Rua Andrade Neves, 2, Porto Alegre, RS, 1960, 1963. depósitos judiciais à vista Banco do Estado da Guanabara S/A, 1964 Cr$412.609,60. art. 146, lei 2334/59. lei 3470/58. lei 3330/46. decreto-lei 360/38

Área de identificação

Código de referência

37416

Título

custas processuais Cr$412.609,60, 1962. certidão de escritura de compra e venda, 1955. Jornal Diário da Justiça 25/04/1963. tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ. guia de recolhimento do imposto na fonte 1955. cópia de procuração tabelião Zeferino Ribeiro Rua Andrade Neves, 2, Porto Alegre, RS, 1960, 1963. depósitos judiciais à vista Banco do Estado da Guanabara S/A, 1964 Cr$412.609,60. art. 146, lei 2334/59. lei 3470/58. lei 3330/46. decreto-lei 360/38

Data(s)

  • 1962; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 79f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Fazenda Nacional (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sendo credora da suplicada mulher e outros, no valor de Cr$298.815,00 referente a imposto de renda e imposto adicional sobre a renda e multas, no exercício de 1958, requereu de mandado executivo, intimando-as a pagar a referida quantia. O juiz Astrogildo de Freitas julgou improcedente o pedido de execução de dívida proposto pela Fazenda Nacional e recorreu de ofício, com custas ex-lege. O TFR negou o provimento de agravo de petição

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Freitas, Maria Thereza Rodrigues e outros (réu); Milhomens, Jônatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47652 (número do documento)

        Área de ingresso