Dossiê/Processo 41697 - Custas Processuais 2, 1957. Decreto nº 22789 de 1933, artigo 30. Decreto-lei nº 1831 de 1939

Área de identificação

Código de referência

41697

Título

Custas Processuais 2, 1957. Decreto nº 22789 de 1933, artigo 30. Decreto-lei nº 1831 de 1939

Data(s)

  • 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 17 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da Comarca de Campos Gerais, MG (autor). Juizo de Direito da 4ª. vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (autor). Usina de Açúcar e Álcool Ariadnópolis Limitada (réu). Instituto do Açúcar e do Álcool (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma carta precatória expedida a requerimento da suplicante a fim de depositar o valor de Cr$ 48.200,00 para a liberação de 2.000 sacos de açúcar que seriam vendidos. Trata-se da taxa de defesa da produção, devida pelos usineiros por saco de açúcar produzido. Decreto nº 22789, de 1930 e Lei nº 1831, de 28/09/1955. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50338 (número do documento)

        Área de ingresso