Dossiê/Processo 41803 - Custas Processuais, 1964. Código do Processo Civil, artigos 844 e 845. Código Comercial, artigo 101. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Lei nº 1271

Zona de identificação

Código de referência

41803

Título

Custas Processuais, 1964. Código do Processo Civil, artigos 844 e 845. Código Comercial, artigo 101. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Lei nº 1271

Data(s)

  • 1962; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.18f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Primeiramente, a autora moveu ação ordinária contra a União Federal para reocupar o cargo de conferente de valores da Caixa de Amortização e receber proventos que não lhes foram pagos. Inconformada com o despacho de seu recurso extraordinário, a autora vem mover agravo de instrumento contra a ré. O processo passou por agravo de instrumento no Supremo Tribunal Federal. Os ministros do STF deram provimento unanimamente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Carvalho, Miriam Canário de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50594 (número do documento)

        Área de ingresso