Dossiê/Processo 31494 - Contrato de Locação de Área de Exploração, 1948. Procuração 3 Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião José de Segadas Viana, 6° Ofício de Notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1961. Lei nº 367 de 1936. Código de Processo Civil, artigos 93, 159

Área de identidad

Código de referencia

31494

Título

Contrato de Locação de Área de Exploração, 1948. Procuração 3 Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião José de Segadas Viana, 6° Ofício de Notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1961. Lei nº 367 de 1936. Código de Processo Civil, artigos 93, 159

Fecha(s)

  • 1961; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 69p.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O Instituto de Aposentaria e Pensões dos Industriários propõe ação de despejo contra Manoel dos Santos Neves. O autor deu em locação ao réu, mediante aluguel mensal no valor de Cr$ 20,00, um imóvel. No contrato era proibida a sublocação de imóvel, sem consentimento do Instituto. Tal fato resultaria em rescisão, independente de notificação. O imóvel foi parcialmente sublocado a Jayme Peres Gonçalves mediante aluguel no valor de Cr$ 1000,00. O autor requer a desocupação do imóvel e condenação do réu aos gastos processuais. A ação foi julgada procedente pelo juiz José Joaquim Fonseca Passos. O réu apelou mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Neves, Manoel dos Santos (réu); Amorim, Polinício Buarque de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    21-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39727 (número do documento)

        Área de Ingreso