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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Fundo
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 02ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação ordinária
(Rascunho)
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Dossiê/Processo
31341 - Procuração Tabelião José Ribamar de Souza Santos, Belém, PA, 1964. Projeto de Patente. Patente de Modelo Industrial, 1937, 1948. Relatório de Invenção. Fotografia de Garrafa. Advogado Thomas Leonardos, Advogado Carlos Henrique Fróes, Advogado Walter Gomes Pinto, Advogado Luiz Leonardos, Praça Mauá, 7, RJ. Código da Propriedade Industrial, artigos 12, 14, 16, 27, 30. Constituição Federal de 1946, artigo 141
Dossiê/Processo
31344 - Procuração Tabelião Octavio Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1961. Recibo, 1960. Nota Fiscal, 1960. Termo de Vistoria, 1960. Averbação de Seguro Marítimo, 1960. Advogado 3 João Vicente Campos, Ricardo Rochfort Jr., Cláudio Renato de Moraes, Rua Senador Dantas, 20, salas 1304 a 1306
Dossiê/Processo
31346 - Fatura 21. Recibo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro 2, 1965. Procuração Tabelião Márcio Baronkel de S. Braga, Avenida Antonio Carlos,641, RJ, 1966. Código do Processo Civil, artigos I, III, VI, 201, artigos 158 e 159. Decreto nº 24643 de 10/07/1934, Código Civil, artigo 68. Lei nº 5010 de 1947. Lei nº 94 de 1947. Decreto-Lei nº 157 de 1967
Dossiê/Processo
31349 - Nota de Imposto sobre Lucros Extraordinários, 1950. Guia de Recolhimento de Débitos e Cauções, 1950. Declaração de Lucros Extraordinários, 1943. Talão de Imposto de Licença para Localização, 1943. Nota de Imposto de Indústrias e Profissões 2, 1943. Guia para Pagamento do Imposto de Localização 2, 1950, 1949. Procuração Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ , 1950. Decreto nº 15028 de 13/03/1944. Decreto-Lei nº 5844 de 23/09/1943, artigos 34 e 37. Decreto nº 15188 de 11/01/1950, artigos 9. Decreto-Lei nº 6224 de 1944, artigo 1944. Decreto nº 24239 de 22/12/1947
Dossiê/Processo
31352 - Contrato de Locação, 1952. Procuração Tabelião Manlio Corrêa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1964 . Alvará de Licença para Localização, 1953. Lei nº 1300 de 28/12/1950, artigos 2° e 15/
Dossiê/Processo
31353 - Diploma de Medalha de Guerra, 1946. Procuração Tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso, Rua Nerval de Gouvêa, 457, Cascadura, RJ, 1958. Procuração Tabelião Newton Pereira Reis, Brasília, 1960. Boletim Boletim do Exército, 1957. Código de Processo Civil, artigo 291. Decreto-Lei nº 8159 de 03/11/1945. Decreto-Lei nº 9500 de 23/07/1946, artigo 86. Lei nº 2852 de 25/08/1956
Dossiê/Processo
31358 - Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 38, RJ, 21/01/1957. Decreto-Lei nº 24239 de 22/12/1947, artigo 170.Código de Processo Civil, artigo 159. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6
Dossiê/Processo
31363 - Procuração Tabelião Ernesto Pontes, Rua do Rosário,133, 1964, 1966. Constituição Federal de 1946, artigo 141.Decreto nº 14508 de 01/12/1920. Lei nº 2730 de 1954
Dossiê/Processo
31367 - Procuração 2 Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1943. Tabelião Manlio Corrêa Giudice, 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, 1964. Certidão de Nascimento 2, 1954, 1936. Cartão de Freqüência 2, 1954. Cartão de Licenciamento, 1954. Recibo, 1954. Permissão 2, 1955. Fotografia 4, 1952, 1954. Recibo pelo Sanatório Barbacena, 1954. Laudo de Estado de Sanidade Mental do Cidadão, 1958. Registro de Sentença e Termo de Curatela, 1961. Código do Processo Civil, artigos 291, 607 e 292. Lei n° 9692 de 02/09/1946. Código Civil, artigo 446-I. Lei n° 1807 de 03/09/1949, artigo 1. Decreto-Lei nº 3940 de 16/12/1941. Decreto-Lei nº 2186 de 13/05/1940, artigo 215-D. Decreto-Lei nº 7270 de 26/01/1945, artigo 1-E, artigo 50-b. Lei nº 2370 de 09/12/1950, artigo 25, artigo 27, artigo 30. Lei n° 10490-A de 1942. Lei n° 8795, artigo 2°, artigo 4°. Lei n° 7802 de 10/07/1945. Decreto-Lei nº 6564 de 07/06/1944. Lei n° 288. Decreto-Lei 7270 de 25/01/1945
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Relatórios
Contrato de Locação, 1952. Procuração Tabelião Manlio Corrêa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1964 . Alvará de Licença para Localização, 1953. Lei nº 1300 de 28/12/1950, artigos 2° e 15/
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