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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Fundo
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 01ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação ordinária
(Rascunho)
mais 411...
Dossiê/Processo
25648 - Procuração, Tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1961. Constituição Federal, artigo 141. Código de Processo Civil, artigos 2, 158, 159 e 291. Decreto-lei nº 24039, artigos 43 e 100 de 22/10/1947
Dossiê/Processo
25649 - Procuração, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1939. Jornal Diário Oficial.Decreto-lei nº 8795 de 23/1/1946
Dossiê/Processo
25670 - Procuração, Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1953 e 1955, Tabelião José de Queiroz Lima Rua Buenos Aires, 186, RJ, 1952. Fatura, 1951 e 1952. Escritura de Alteração de Contrato, 1951. Código Civil, artigos 159 e 934. Código de Processo Civil, artigos 32, 63 e 851. Decreto-lei nº 9683 de 1946. Decreto-lei nº 7659 de 1945. Advogado Villemar Amaral, Castro e Silva, Villemar Amaral Filho e Nascimento Filho Rua da Assembléia, 51, RJ
Dossiê/Processo
25672 - Procuração, Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1958. Conhecimento de Embarque, 1958. Averbação de Seguro Marítimo, 1958. Apólice de Seguro, 1958. Recibo de Indenização, 1958. Termo de Vistoria, 1958. Certificado de Vistoria, 1958. Laudo de Vistoria, 1958. Fatura, 1958. Nota Fiscal, 1958. Decreto-lei nº 19473 de 1930. Código Comercial, artigos 99, 101, 103, 494, 519 e 529. Advogado Dirceu dos Santos Paiva Roberto A. Bauer Rua Primeiro de Março, 17, RJ
Dossiê/Processo
25674 - Contrato de Frete, 1967. Termo de Vistoria, 1962. Apólice, 1962. Roubo e Indenização, 1963. Decreto-lei nº 19473 de 1930. Procuração, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1956, 1964
Dossiê/Processo
25675 - Procuração, Tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1959. Declaração de Aposentadoria, 1940. Termo de Inspeção de Saúde, 1950. Jornal Diário da Justiça, 25/05/1959. Constituição Federal, artigos 142 e 191. Lei nº 4242 de 05/01/1921. Lei nº 4632 06/01/1923. Decreto-lei nº 18588 de 28/01/1929. Lei nº 1455 de 10/10/1951. Lei nº 1050 de 03/01/1950. Código de Processo Civil, artigo 291. Advogada Maria de Lourdes Cordeiro Vieira
Dossiê/Processo
25691 - Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1951. Regimento Interno da Escola Nacional de Belas Artes, 1948. Certificado de Título de Docente-livre, Universidade do Brasil, em 1949. Procuração, Tabelião Paulo Ribeiro Graça - Rua do Rosário, 145, RJ. Certificado de Exames de Licença ginasial, de 1945. Anais da Universidade do Brasil, 1950. Código Civil, artigo 145. Advogado Saladino de Gusmão Rua São José, 76, RJ. Decreto-lei nº 8393 de 17/12/1945. Decreto-lei nº 21321 de 18/06/1946
Dossiê/Processo
25693 - Carteira Profissional, com Fotografia, 1940. Decreto-lei nº 8067 de 16/10/1941, artigo 21
Dossiê/Processo
25694 - Procuração, Tabelião Satyro Dornelles Oliveira Filho Avenida Farrapos, 21, 27, RJ, 1958. Lei nº 403 de 1948. Lei nº 1095 de 1950. Lei nº 3205 de 15/07/1957. Decreto-lei nº 1918 de 27/08/1937. Decreto-lei nº 20910 de 06/01/1932. Decreto Legislativo nº 4597 de 19/08/1942. Advogado Maurício da Costa Faria Travessa do Ouvidor, 39, RJ
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Relatórios
Contrato de Frete, 1967. Termo de Vistoria, 1962. Apólice, 1962. Roubo e Indenização, 1963. Decreto-lei nº 19473 de 1930. Procuração, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1956, 1964
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