Dossiê/Processo 35628 - Contrato Comercial 09/03/1926. Contrato de Sociedade Mercantil 22/04/1938. Cinco Alteração de Contrato 03/02/1943 à 22/12/1954. Dois Registro de Firma Social 1947 e 1958. Sinopse História da Fazenda Bananal. Vinte e dois Procuração José de Segadas Viana - 6ºofício de notas - Rua do Rosário, 136, RJ, Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ, tabelião 559, Alvaro Barreto Peixoto - 3° Oficio, RJ, Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ e outros, 1961. Registro de Óbito 30/12/1960. Dois Certidão de Casamento 04/06/1961 e 18/06/1927. Duas Plana de Fazenda Bananal - Planaltina - Goyaz. Planta do Novo Districto Federal - Planalto Central do Brasil. Impresso: Lei 120 07/03/1928. Dois Impresso. Vinte e Seis Certidão de Registro - Alvará, 1928. Vinte e Seis Título Definitivo de Propriedade 1928. CF, artigo 201. Antonio José Horta (advogado)

Área de identificação

Código de referência

35628

Título

Contrato Comercial 09/03/1926. Contrato de Sociedade Mercantil 22/04/1938. Cinco Alteração de Contrato 03/02/1943 à 22/12/1954. Dois Registro de Firma Social 1947 e 1958. Sinopse História da Fazenda Bananal. Vinte e dois Procuração José de Segadas Viana - 6ºofício de notas - Rua do Rosário, 136, RJ, Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ, tabelião 559, Alvaro Barreto Peixoto - 3° Oficio, RJ, Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ e outros, 1961. Registro de Óbito 30/12/1960. Dois Certidão de Casamento 04/06/1961 e 18/06/1927. Duas Plana de Fazenda Bananal - Planaltina - Goyaz. Planta do Novo Districto Federal - Planalto Central do Brasil. Impresso: Lei 120 07/03/1928. Dois Impresso. Vinte e Seis Certidão de Registro - Alvará, 1928. Vinte e Seis Título Definitivo de Propriedade 1928. CF, artigo 201. Antonio José Horta (advogado)

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 132p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Alfaitaria Leopoldina Ltda (autor). O espólio de Augusto Rohde da Silva e Outros (autor). União Federal (réu). Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes dizem que o Estado de Goiás transferiu para a União a propriedade da fazenda Bananal ou Larga do Bananal, que é o desmembramento da fazendo Brejo, e na época em que os suplicantes adquiriram os lotes que hoje reclamam na justiça, se delimitava pelo ribeirão bananal, da sua nascente ao seu desaguadouro no Paranoá. Em 1928, com os grandes loteamentos promovidos pelo Presidente Epitácio Pessoa a fazenda Bananal foi retalhada em três partes. Uma dessas áreas, chamada Planopólis, foi redividida pela prefeitura de Planaltina e doada aos suplicantes, as partes da fazenda, com o intuito de povoar o Planalto Central. Acontece que em 1955 o Estado de Goiás promoveu uma desapropriação dos remanescentes da ex-fazenda Bananal, alegando que as doações teriam prescrito. Nessas área que pertenceram aos suplicantes a cidade de Brasília foi erguida. Alegando que nunca foram legalmente desapropriados das terras que um dia receberam os suplicantes pedem a restituição dos lotes em que nada foi construído ao seus donos e o pagamento de indenização aos donos daqueles lotes que foram usados para a edificação de alguma coisa. Contém apenas documentos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antônio de Castro (Juiz); Feito, Alzira Kanser de Araújo (autor); Costa, Aristides Nunes da (autor); Costa, Malvina Mendes da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41516 (número do documento)

        Área de ingresso