Dossiê/Processo 23707 - Contra-cheque, 1956 a 1958. Código do Processo Civil, artigo 291. Decreto nº 20465 de 01/10/1931. Decreto nº 21081 de 1932. Lei nº 593 de 24/12/1948. Lei nº 1765 de 11/12/1952. Lei nº 2412 de 31/12/1955. Procuração Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1955 e Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ

Área de identidad

Código de referencia

23707

Título

Contra-cheque, 1956 a 1958. Código do Processo Civil, artigo 291. Decreto nº 20465 de 01/10/1931. Decreto nº 21081 de 1932. Lei nº 593 de 24/12/1948. Lei nº 1765 de 11/12/1952. Lei nº 2412 de 31/12/1955. Procuração Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1955 e Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ

Fecha(s)

  • 1956; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 136f.

Área de contexto

Nombre del productor

Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados no Serviços Público (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, e outros José de Paula Junior, Egídio Martins Ferreira, Roque Pereira da Silva, profissão ferroviários inativos da Estrada de Ferro Leopoldina, aposentados da Caixa de Aposentadoria e Pensões, requereram o pagamento do abono de emergência mensal, salário família, abono especial temporário e reajuste de seus proventos. O juiz julgou a ação improcedente em 1958. O Tribunal Federal de Recursos, por maioria dos votos, negou provimento à apelação dos autores em 1960

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (juiz); Gomes, Alcides (autor); Perocca, Heitor (autor); Valladares, Abílio e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26/10/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38540 (número do documento)

        Área de Ingreso