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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
Série01ª VARA FEDERAL(Rascunho)
SubsérieHABEAS CORPUS(Rascunho)
mais 1880...
Dossiê/Processo18710 - Decreto nº 15934 de 22/01/1923, artigo 124. Decreto nº 12790 de 02/01/1918
Dossiê/Processo18711 - Constituição Federal, artigo 72 § 22. Código do Processo Criminal, artigo 340. Decreto nº 39 de 30/11/1892, artigo 1
Dossiê/Processo18713 - Decreto nº 1593 de 1923, artigos 144, 100, 103, 50, 51 e 64
Dossiê/Processo18715 - Decreto nº 15934, artigo 2
Dossiê/Processo18717 - Constituição Federal, artigo 72 § 22
Dossiê/Processo18720 - Decreto nº 15934, 22/01/1923, artigo 65. Certidão de Nascimento, Escrivão Jorge Gonçalves Pinto, 8ª Pretoria Cível, 1924
Dossiê/Processo18721 - Notificação de Sorteado, 1924. Certidão de Casamento, Escrivão Pinto de Mendonça do Registro Civil da 6ª Pretoria Civil, Freguezia do Engenho Novo, 1920. Certidão de Nascimento, Escrivão Pinto de Mendonça, 1921, 1923. Decreto nº 15934 de 22/01/1923, artigo 124
Dossiê/Processo18732 - Montépio dos Empregados Municipais do Districto Federal, 1924. Certidão de Nascimento, Escrivão Cleto Jose de Freitas da 6ª Pretoria Cível, São Cristóvão, 1896. Certidão de Casamento, Escrivão Pinto de Mendonça do Registro Civil da 6ª Pretoria Cível, Freguezia do Engenho Novo, 1924. Recibo de Aluguel, 1924. Recibo do Armazém Progresso, 1924. Recibo da Padaria Lusitana, 1924
Dossiê/Processo18734 - Notificação de Sorteado, 1924. Certidão de Nascimento, Oficial da 4ª Pretoria Cível do Distrito Judiciário de Lagôa e Gavêa Solferi Cavalcanti de Albuquerque, 1898. Jornal Diário Oficial, 27/11/1924. Constituição Federal, artigo 34. Regulamento do Serviço Militar. Decreto nº 18934 de 1923, artigos 103, 100. Decreto nº 14397 de 09/10/1920, artigo 91
mais 121...

Relatórios

Constituição Federal, artigo 72 § 22

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