Dossiê/Processo 34291 - constituição, artigo 121. lei 2113 de 05/04/40. lei 887 de 24/10/49. lei 1711 de 28/10/52. advogado. Dr.Azevedo, Gustavo Philadelpho. avenida Almirante Barroso,97. lei 3396 de 02/06/58. (12),procuração. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1957. tabelião. Seraphim Gonçalves Pinto. Rua Buenos Aires, 47, RJ em 1957. (5)folha de pagamento do Ministério da Viação e Obras Públicas em 1957. (6)fotografia de armazéns

Área de identidad

Código de referencia

34291

Título

constituição, artigo 121. lei 2113 de 05/04/40. lei 887 de 24/10/49. lei 1711 de 28/10/52. advogado. Dr.Azevedo, Gustavo Philadelpho. avenida Almirante Barroso,97. lei 3396 de 02/06/58. (12),procuração. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1957. tabelião. Seraphim Gonçalves Pinto. Rua Buenos Aires, 47, RJ em 1957. (5)folha de pagamento do Ministério da Viação e Obras Públicas em 1957. (6)fotografia de armazéns

Fecha(s)

  • 1957; 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 303f.

Área de contexto

Nombre del productor

Administração do Porto do Rio de Janeiro (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram estado civil casados ou solteiros, todos profissão Portuários, Funcionários da autarquia suplicada. Entraram com uma ação contra a mesma para requerer o direito à percepção da percentagem de trinta e cinco por cento a incidir sobre o vencimento pelo desempenho de atividade de natureza insalubre partir de 28/10/1952, com base na Constituição Federal de 1946, artigo 141, § 1, e Ordem de Serviço nº 7518. Os autores trabalhavam com várias substâncias químicas nocivas e perigosas à saúde, que foram relacionadas na ação. O juiz julgou procedente a ação com recurso de ofício. Tanto os autores quanto a ré apelaram desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento, em parte, ao apelo dos autores, prejudicando os demais

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Ferreira, Orlando Martins (autor); Teixeira, Arcelino (autor); Rocha, Álvaro Antônio da e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        43511 (número do documento)

        Área de Ingreso