Dossiê/Processo 29156 - Constitucional Federal de 1891, Constitucional Federal de 1934, artigo 113 e 175, Consolidação das Leis Penais, artigo 18 e 21, decreto 19656 de 1931

Área de identificação

Código de referência

29156

Título

Constitucional Federal de 1891, Constitucional Federal de 1934, artigo 113 e 175, Consolidação das Leis Penais, artigo 18 e 21, decreto 19656 de 1931

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 14f.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os pacientes encontavam-se sob violenta coação a liberdade em face de ilegal decreto de prorrogação do estado de sítio declarado com a insurreição de 27/11/1935, a Intentona Comunista. Aliança Nacional Libertadora, Comunismo, Revolta Comunista. Estes estavam presos por dela terem participado, mas argumentaram que com sua finalização, o motivo da prisão teria se extinguido. Pediu-se a libertação. O juiz julgou o pedido improcedente em 1936

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Mello, Francisco Tavares da Cunha (Juiz); Silva, João Pereira da (impetrante); Avellar, Jorge Pereira de (paciente); Oliveira, Flávio de (paciente)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil
  • francês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03-07-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42796 (número do documento)

        Área de ingresso