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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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25733 - Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ , Tabelião Edmundo Mendonça Rua 16 de Novembro, 21,Santos, SP, Tabelião Protogenes Pinto D´Almeida, Itajubá, MG, 1958 a 1961. Boletim do Exército, 1959. Carta-Patente, 1953. Jornal Diário da Justiça, 1959. Decreto-lei nº 8760 de 21/01/1946. Código de Processo Civil, artigos 93 e 820. Decreto-lei nº 20910 de 1932. Lei nº 1711 de 1932
25746 - Auto de Vistoria, 1966. Lei nº 4357 de 16/07/1964. Procuração, Tabelião José de Queiroz Lima Rua do Rosário,126, RJ, 1969. Lei nº 3470 de 28/11/1958. Guia de Depósito de Imposto de Renda, 1959. Auto de Infração, 1964. Certificado de Embarque de Mercadoria, 1960. Relação de Venda, 1958. Jornal Diário Oficial, 01/09/1948. Notificações de Imposto de Renda, 1958. Fatura, 1958 a 1962
25749 - Lei nº 2193 de 1954. Decreto-lei nº 40785 de 21/1/1957. Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1957
25750 - Nota de Importação, 1958. Jornal Diário da Justiça, 27/01/1960, Diário Oficial, 13/07/1959. Lei nº 3244 de 1957. Decreto-lei nº 42916 de 1957. Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1961, 1970. Código Civil, artigos 15, 159, 1518 . Constituição Federal, artigo 194
25754 - Consolidação das Leis Trabalhistas, artigos 872, 877 e 808. Jornal Diário Oficial
25762 - Listas de Processos Administrativos, 1946, 1960. Ato Adicional das Disposições Transitórias, artigo 23. Constituição Federal de 1946. Lei nº 5010. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1964. Boletim do Pessoal, 1955
25768 - Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabeliã Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ,1960, 1961, Tabelião Maurício Lemos Brasília, DF, 1966. Resumo do Cheque de Servidores Tesouro Nacional, 1960. Jornal Diário Oficial, 21/09/1960. Portaria de Nomeação, 1959
25774 - Jornal Diário Oficial, 23/09/1940, 29/06/1942, 08/05/1943, 19/04/1944, 03/06/1940, 07/06/1940, 27/11/1940. Contrato de Venda Anglo Mexican Petroleum Co. Ltda. para Banco do Brasil. Impresso Tipo Mercadoria de Exportação. Procuração, Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, 1942. Jornal Diário da Justiça, 17/12/1952. Guia de Depósito Bando do Brasil, 1940. Certificado de Tradução da Declaração Estatucional de John. Livingstone Flanagan e o Contrato de abastecimento de óleo combustível pelo Tradutor Público M. de Mattos Fonseca, 1946. Decreto-lei nº 15303 de 19/01/1922. Consolidação das Leis Alfandegárias, artigo 401, 402, 105. Decreto-lei nº 23258 de 19/10/1933, artigo 1, 3, 56. Decreto-lei nº 14728 de 16/03/1921, artigo 36. Decreto-lei nº 97 de 23/12/1937, artigo 1. Decreto-lei nº 1201 de 08/04/1939, artigo 2, 3, 11. Decreto-lei nº 1170 de 23/03/1939, artigo 1. Decreto-lei nº 1394 de 29/06/1939, artigo 2. Decreto-lei nº 3014 de 01/02/1941. Decreto-lei nº 485 de 09/06/1938. Decreto-lei nº 242
25781 - Procuração, 2o. Cartório Tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138, RJ, 1940. Jornal Diário Oficial, 27/04/1940, 19/10/1939, 09/12/1940, Diário da Justiça, 01/02/1944, 12/08/1942. Código do Processo Civil, artigo 627 e 630. Código Penal, artigo 86 Decreto-lei nº 594 de 1935, artigo 3. Constituição Federal de 1934. Decreto-lei nº 3422 de 12/06/1941. Decreto-lei nº 19398 de 11/11/1930. Bento de Faria, Código Penal, vol. I. Goldino de Siqueira, Direito Penal Brasileiro, vol. 1, no. 500, página 711. Decreto-lei nº 1713 de 18/10/1939. Decreto-lei nº 6 de 16/11/1937
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