Dossiê/Processo 5989 - Comprovante de Depósito, Recebedoria do Distrito Federal, 1919. Recibo de Taxa Judiciária, 1920

Zona de identificação

Código de referência

5989

Título

Comprovante de Depósito, Recebedoria do Distrito Federal, 1919. Recibo de Taxa Judiciária, 1920

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 20f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Ferreira Cabral & Companhia (suplicante)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, firma estabelecida na Rua do Acre, foi impedido do pagamento do imposto de consumo, pelo registro da venda de bebidas e conservas por grosso. Pede guia para depósito desta quantia, no valor de 800$000. Quando pediu patente de registro para comércio, essa lhe foi negada até que pagasse uma multa. São citados os Código Civil, artigo 973 e 975 e o Constituição Federal, artigo 72. O suplicante terminou por desistir da ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Martins, Raul de Souza (Juiz); Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-09-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        2238 (número do documento)

        Área de ingresso