Dossiê/Processo 29297 - cheque do Banco Holandês Unido, 1957. (3) relação dos segurados do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários, 1957. (2) recibos emitido pelo Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários, 1957. procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, tabelião José de Segadas Viana, 6º ofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ 1943, 1959. (7) depósitos judiciais à vista, 1957, 1958. extrato de conta corrente, 1964. código civil, artigo 973, I, 314, 941, 973. código de processo civil, artigos 314, 316, 160, 294, 158, 276, 317, § 1º, 36, § 1º, 317, § 2º, 820. Lei 2755, de 16/4/1956. decreto 5493, de 9/4/1940, artigo 153. decreto 32667, de 1/5/1953, artigo 151 e 153. decreto-lei 2122, de 9/4/1940. Lei 2755, de 16/4/1956. decreto 29515, de 6/6/1950. constituição federal, artigo 141, § 4º. Lei 7639, de 1945

Área de identidad

Código de referencia

29297

Título

cheque do Banco Holandês Unido, 1957. (3) relação dos segurados do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários, 1957. (2) recibos emitido pelo Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários, 1957. procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, tabelião José de Segadas Viana, 6º ofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ 1943, 1959. (7) depósitos judiciais à vista, 1957, 1958. extrato de conta corrente, 1964. código civil, artigo 973, I, 314, 941, 973. código de processo civil, artigos 314, 316, 160, 294, 158, 276, 317, § 1º, 36, § 1º, 317, § 2º, 820. Lei 2755, de 16/4/1956. decreto 5493, de 9/4/1940, artigo 153. decreto 32667, de 1/5/1953, artigo 151 e 153. decreto-lei 2122, de 9/4/1940. Lei 2755, de 16/4/1956. decreto 29515, de 6/6/1950. constituição federal, artigo 141, § 4º. Lei 7639, de 1945

Fecha(s)

  • 1957; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 98p

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia Cipan Indústria e Comércio (autor). Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, cuja denominação anterior era Companhia Cipan de Intercâmbio Pan Americano, sediado na Avenida Beira Mar, 262, requereu ação contra o suplicado, entidade autárquica estabelecida na Rua México, 128, Rio de Janeiro, para o pagamento do valor de Cr$156.177,20 referente à guia de recolhimento não quitada. O juiz julgou procedente a ação. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. Juiz da final Jorge Salomão

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Rolim, Raphael Teixeira (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    03-07-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31400 (número do documento)

        Área de Ingreso