Dossiê/Processo 29297 - cheque do Banco Holandês Unido, 1957. (3) relação dos segurados do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários, 1957. (2) recibos emitido pelo Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários, 1957. procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, tabelião José de Segadas Viana, 6º ofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ 1943, 1959. (7) depósitos judiciais à vista, 1957, 1958. extrato de conta corrente, 1964. código civil, artigo 973, I, 314, 941, 973. código de processo civil, artigos 314, 316, 160, 294, 158, 276, 317, § 1º, 36, § 1º, 317, § 2º, 820. Lei 2755, de 16/4/1956. decreto 5493, de 9/4/1940, artigo 153. decreto 32667, de 1/5/1953, artigo 151 e 153. decreto-lei 2122, de 9/4/1940. Lei 2755, de 16/4/1956. decreto 29515, de 6/6/1950. constituição federal, artigo 141, § 4º. Lei 7639, de 1945

Zona de identificação

Código de referência

29297

Título

cheque do Banco Holandês Unido, 1957. (3) relação dos segurados do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários, 1957. (2) recibos emitido pelo Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários, 1957. procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, tabelião José de Segadas Viana, 6º ofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ 1943, 1959. (7) depósitos judiciais à vista, 1957, 1958. extrato de conta corrente, 1964. código civil, artigo 973, I, 314, 941, 973. código de processo civil, artigos 314, 316, 160, 294, 158, 276, 317, § 1º, 36, § 1º, 317, § 2º, 820. Lei 2755, de 16/4/1956. decreto 5493, de 9/4/1940, artigo 153. decreto 32667, de 1/5/1953, artigo 151 e 153. decreto-lei 2122, de 9/4/1940. Lei 2755, de 16/4/1956. decreto 29515, de 6/6/1950. constituição federal, artigo 141, § 4º. Lei 7639, de 1945

Data(s)

  • 1957; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 98p

Zona do contexto

Nome do produtor

Companhia Cipan Indústria e Comércio (autor). Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, cuja denominação anterior era Companhia Cipan de Intercâmbio Pan Americano, sediado na Avenida Beira Mar, 262, requereu ação contra o suplicado, entidade autárquica estabelecida na Rua México, 128, Rio de Janeiro, para o pagamento do valor de Cr$156.177,20 referente à guia de recolhimento não quitada. O juiz julgou procedente a ação. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. Juiz da final Jorge Salomão

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rolim, Raphael Teixeira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03-07-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31400 (número do documento)

        Área de ingresso