Dossiê/Processo 42674 - certificado de conclusão de curso, escola técnica de aviação, expedida pela aeronáutica, 1946. custas processuais, cr $2210,20, 1957. lista, quadro comparativo dos sargentos das reservas, 1946 e 1947. anexo: livreto boletim do 1° semestre, 1947. impresso, ministério da aeronáutica. boletim semestral dos sub-oficiais e sargentos da aeronáutica, 1947. recorte de jornal, DO, 27/11/1958. lista da relação dos autores. 1959. recorte de jornal, DJ, 1959. Código Cível artigo 178. D n° 20910.

Zona de identificação

Código de referência

42674

Título

certificado de conclusão de curso, escola técnica de aviação, expedida pela aeronáutica, 1946. custas processuais, cr $2210,20, 1957. lista, quadro comparativo dos sargentos das reservas, 1946 e 1947. anexo: livreto boletim do 1° semestre, 1947. impresso, ministério da aeronáutica. boletim semestral dos sub-oficiais e sargentos da aeronáutica, 1947. recorte de jornal, DO, 27/11/1958. lista da relação dos autores. 1959. recorte de jornal, DJ, 1959. Código Cível artigo 178. D n° 20910.

Data(s)

  • 1957; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v 318p

Zona do contexto

Nome do produtor

Este é o segundo volume de uma ação ordinária movida por sargentos do quadro de artífices da força aérea brasileira contra a união federal, alegando omissões. Segundo os autores, eles sofreram preterições devido a contagem errada do tempo de serviço durante suas respectivas carreiras militares. Desta forma, os suplicantes requereram a retificação das datas de suas inclusões no serviço ativo, seguindo ordem cronológica de conclusão nos cursos na escola técnica de aviação em São Paulo. Os autores também exigiram a alteração da contagem do tempo de serviço na FAB e promoções ao posto de sub-oficial.O juiz da 2ª vara julgou improcedente. TFR- deu provimento em parte.

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

certificado de conclusão de curso, escola técnica de aviação, expedida pela aeronáutica, 1946; custas processuais, cr $2210,20, 1957; lista, quadro comparativo dos sargentos das reservas, 1946 e 1947; anexo: livreto boletim do 1° semestre, 1947; impresso, ministério da aeronáutica; boletim semestral dos sub-oficiais e sargentos da aeronáutica, 1947; recorte de jornal, DO, 27/11/1958; lista da relação dos autores; 1959; recorte de jornal, DJ, 1959. Código Cível artigo 178; D n° 20910.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Oliveira, Emiliano Amaro de(autor); Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de(juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46147 (número do documento)

        Área de ingresso