Dossiê/Processo 21984 - Certidão de Tradução Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1928. Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1927, 1926, Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1928, Tabelião Mario Queiroz, Rua Buenos Aires, 95, RJ, 1928. Jornal Diário Oficial, 12/01/1915, 07/01/1928, 05/10/1928, 28/06/1927, 28/04/1926, Jornal do Comércio, 25/05/1926, 27/02/1926, 03/11/1925, 26/10/1926, 01/01/1926. Concessão de Patente, 1928. Certidão de Análise Laboratoire Municipal de Chimie, 1928. Revista Aeronáutica, 1928. Publicação sobre Poder Naval do Brasil, 1926. Autos de Exame, 1928,1929. Revista da Academia Brasileira de Ciências, 1929. Lei nº 3454 de 06/01/1918, artigo 121. Lei nº 3129 de 14/10/1882. Regulamento nº 8820 de 30/12/1882. Decreto nº 16264 de 19/12/1928. Código Penal, artigo 87. Lei de 07/04/18961. Lei de 25/08/1883, artigo 44

Zona de identificação

Código de referência

21984

Título

Certidão de Tradução Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1928. Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1927, 1926, Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1928, Tabelião Mario Queiroz, Rua Buenos Aires, 95, RJ, 1928. Jornal Diário Oficial, 12/01/1915, 07/01/1928, 05/10/1928, 28/06/1927, 28/04/1926, Jornal do Comércio, 25/05/1926, 27/02/1926, 03/11/1925, 26/10/1926, 01/01/1926. Concessão de Patente, 1928. Certidão de Análise Laboratoire Municipal de Chimie, 1928. Revista Aeronáutica, 1928. Publicação sobre Poder Naval do Brasil, 1926. Autos de Exame, 1928,1929. Revista da Academia Brasileira de Ciências, 1929. Lei nº 3454 de 06/01/1918, artigo 121. Lei nº 3129 de 14/10/1882. Regulamento nº 8820 de 30/12/1882. Decreto nº 16264 de 19/12/1928. Código Penal, artigo 87. Lei de 07/04/18961. Lei de 25/08/1883, artigo 44

Data(s)

  • 1928 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 285f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Companhia Nacional de Explosivos de Segurança (autor). Société Universelle dês Explosifs (autor). Sociedade Brasileira de Explosivos Rupturita (réu). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A primeira autora tinha sede na Rua do Mercado, 5, e a segunda na Rua Pierre-Charron, 57, em Paris, França. Fundamentadas no Decreto nº 16264 de 19/12/1923, artigo 69, requereram a anulação das patentes concedidas à sociedade ré, cujo inventor seria o Presidente da Sociedade. Os réus eram proprietários da patente de explosivos denominados Rupturita, Super-Rupturita, ou Alexandrinita, e Dymanalita Paulista. As autoras alegaram que os produtos usados para a produção eram de domínio público, logo não houve nenhuma originalidade. O juiz deferiu o requerido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silva, Álvaro Alberto da Motta e (réu); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil
  • inglês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-10-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39272 (número do documento)

        Área de ingresso