Dossiê/Processo 11382 - Certidão de Óbito, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 78, RJ, 1923. Certidão de Nascimento, Registro Civil da 11a. Pretoria, Engenho Velho, 1902. Atestado de Trabalho, Ferreira e Gabaglia Fiação e Tecelagem de Lã, 1923

Área de identificação

Código de referência

11382

Título

Certidão de Óbito, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 78, RJ, 1923. Certidão de Nascimento, Registro Civil da 11a. Pretoria, Engenho Velho, 1902. Atestado de Trabalho, Ferreira e Gabaglia Fiação e Tecelagem de Lã, 1923

Data(s)

  • 1923 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 30p.

Área de contextualização

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Manoel, baseado na Constituição Federal, artigo 72, requereu a ordem de habeas corpus, a fim de se isentar do serviço militar para o qual foi sorteado. Alegou que, quando do sorteio ainda era menor. Afirmava ainda ser único arrimo de sua mãe, mulher estado civil viúva e sua irmã, aleijada. Pedido deferido, sem prejuízo do alistamento regular. O juiz entrou com recurso ao Supremo Tribunal Federal, que acordou negar provimento e confirmar a sentença recorrida

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Narciso, Manoel (impetrante e paciente); Kelly, Octávio (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/2/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        19888 (número do documento)

        Área de ingresso