Dossiê/Processo 20467 - Certidão de Óbito, Saturnino de Carvalho, 1928. Carta Patente Militar, 1914. Termo de Apelação, 1934. Procuração, 1928. Escritura de Doação, 1916. Lei n° 632, 1899. Lei n° 288, 1895. Decreto n°22414 de 1933

Área de identidad

Código de referencia

20467

Título

Certidão de Óbito, Saturnino de Carvalho, 1928. Carta Patente Militar, 1914. Termo de Apelação, 1934. Procuração, 1928. Escritura de Doação, 1916. Lei n° 632, 1899. Lei n° 288, 1895. Decreto n°22414 de 1933

Fecha(s)

  • 1933 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.83f.

Área de contexto

Nombre del productor

Martins, Isabel Clementino de Carvalho (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante Isabel Clementino de Carvalho Martins, mulher, stado civil solteira maior brasileira residente em Picos no Estado do Piauí, quer propôr contra a União Federal uma Ação Ordinária para a obtenção de Montépio e meio soldo a quem tem direito, por ser filha adotiva do contra-almirante Saturnino de Carvalho que veio a falecer no dia 4 de julho de 1928, nesta capital. Sendo assim teria a filha adotiva totais direitos sobre os vencimentos de seupai adotivo. Contudo a União Federal negou-lhe tais proventos e com isso a suplicante requer a importância referente aos vencimentos desde a morte do seu pai adotivo, até a presente ação. A ação foi julgada improcedente e a autora apelou. O Triunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. adoção

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    01-10-07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        27658 (número do documento)

        Área de Ingreso