Dossiê/Processo 35639 - Certidão de Óbito 1959. Boletim do Exército n°64 de 15/09/1931, n°90 de 04/05/1956, n°38 de 19/09/1953, n°170 de 24/08/1956. Certidão de Casamento 1924. Nove Folha de Alterações 1953, 1942, 1944, 1954 e outras. D. O. 13/09/1956, 27/01/1959, 01/07/1959, 01/12/1956. Quatro Procuração Manlio Corrêa Giudice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ, Maurício Batista - Galeria Pio X, 40. (Estado?) 1959. Lei n°288 de 08/06/1948. Lei n°616 de 02/02/1949. Lei n°1156 de 12/07/1950. Decreto secreto n°10490-A de 25/09/1942. Luiz M. de A. Vianna e Francisco X. de B. Magnan - Av. Presidente Antônio Carlos n°615/Sala 1205 (advogado). CPC, artigo 820

Área de identificação

Código de referência

35639

Título

Certidão de Óbito 1959. Boletim do Exército n°64 de 15/09/1931, n°90 de 04/05/1956, n°38 de 19/09/1953, n°170 de 24/08/1956. Certidão de Casamento 1924. Nove Folha de Alterações 1953, 1942, 1944, 1954 e outras. D. O. 13/09/1956, 27/01/1959, 01/07/1959, 01/12/1956. Quatro Procuração Manlio Corrêa Giudice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ, Maurício Batista - Galeria Pio X, 40. (Estado?) 1959. Lei n°288 de 08/06/1948. Lei n°616 de 02/02/1949. Lei n°1156 de 12/07/1950. Decreto secreto n°10490-A de 25/09/1942. Luiz M. de A. Vianna e Francisco X. de B. Magnan - Av. Presidente Antônio Carlos n°615/Sala 1205 (advogado). CPC, artigo 820

Data(s)

  • 1960; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 83p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, oficiais administrativos do quadro suplementar do Ministério da Guerra, aposentados na Classe "M", propõe uma ação ordinária requerendo a promoção ao posto imediato dos termos da Lei 288 de 1948, Lei 616 de 1949 e na Lei 1156 de 1950, alegando que prestaram serviço em Zona de Guerra definida e delimitada pelo Decreto 10490-A, de 1942, como oficiais da reserva convocados que foram para prestarem serviço na Segunda Guerra Mundial. A ação foi julgada improcedente por José Joaquim da Fonseca Passos. O autor recorreu e o TFR negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Dornellas, José Eugenio (autor); Miranda, C. H. Porto Carreiro de (Juiz); Oliveira, Colomardes Lacerda de (autor); Mendes, Hamilton (autor); Luz, Osmar Dantas da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41307 (número do documento)

        Área de ingresso