Dossiê/Processo 12616 - Certidão de Nascimento, Tabelião Damazio Oliveira, 1924

Zona de identificação

Código de referência

12616

Título

Certidão de Nascimento, Tabelião Damazio Oliveira, 1924

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 16f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Cicero Henrique Coutinho, residente na cidade de Niterói, fundamentado na Constituição Federal, artigo 72, requereu ordem de habeas corpus para que o paciente não fosse constrangido a prestar serviço militar. Foi alistado pelo Distrito Federal, classe de 1901, mas vivia há 3 anos em Niterói. O juiz julgou a ação procedente e o Supremo Tribunal Federal confirmou a sentença

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Amorim, Ary Luiz de (autor); Kelly, Octávio (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso e manuscrito em precário estágio de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/4/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        19886 (número do documento)

        Área de ingresso