Dossiê/Processo 11405 - Certidão de Nascimento, 1930. Certidão de Óbito, 5a. Pretoria Civil da Freguesia do Espírito Santo, 1931. Fotografia de Documento, 1923. Auto de Colheita de Material para "exame geaplico", 1931. Decreto nº 20558 de /23/10/1931, artigo 1o.. Bento Faria, Código Penal, nota 129. Código Penal, artigo 71 no. 2

Área de identificação

Código de referência

11405

Título

Certidão de Nascimento, 1930. Certidão de Óbito, 5a. Pretoria Civil da Freguesia do Espírito Santo, 1931. Fotografia de Documento, 1923. Auto de Colheita de Material para "exame geaplico", 1931. Decreto nº 20558 de /23/10/1931, artigo 1o.. Bento Faria, Código Penal, nota 129. Código Penal, artigo 71 no. 2

Data(s)

  • 1930 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 89f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Justiça Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Tratava-se de inquérito policial da 1a. Delegacia Auxiliar instaurado para apurar o fato de o réu, residente à Rua Maria Passos, 36, Cascadura, cidade do Rio de Janeiro, ter se identificado, para fins eleitorais, dizendo ser natural do Distrito Federal, ao passo que tempo depois, requerendo a retificação dos seus assentamentos no Gabinete de Identificação e Estatística Criminal do Distrito Federal, apresentou uma certidão de nascimento passada por cartório do município de Sapucaia, RJ. Falsificação de documento, alistamento eleitoral. Fundado no decreto nº 20558, por se tratar de crime eleitoral, a ação penal foi julgada extinta

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz); Felix, Elias José (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08/02/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        21997 (número do documento)

        Área de ingresso