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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
Série01ª VARA FEDERAL(Rascunho)
SubsérieAÇÃO EXECUTIVA(Rascunho)
mais 497...
Dossiê/Processo20926 - Procuração, 1934. Termo de Agravo, 1937. Regulamento do Conselho Nacional do Trabalho, 1934. Caderneta Caixa Econômica do Rio de Janeiro, 1935. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 102. Decreto nº 5339 de 30/05/1905. Decreto nº 20465 de 01/10/1931, artigo 76 e 53. Constituição da República, artigo 103, 122, 113. Decreto nº 4682 de 24/01/1923, artigo 42, 43. Decreto nº 5109 de 20/12/1926, artigo 43, 18 e 44. Decreto nº 17941 de 11/10/1927, artigo 69. Decreto nº 24784 de 14/07/1934, artigo 37e 38. Disposições Transitórias, artigo 26. Introdução ao Código Civil, artigo 2. Decreto nº 10902 de 20/05/1914, artigo 78
Dossiê/Processo20940 - Procuração Tabelião Alvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1935. Decreto nº 22132 de 25/11/1932, artigo 21 e 23. Decreto nº 24742 de 14/07/1934, artigo 4. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 425. Recibo, 1937
Dossiê/Processo21006 - Guia de Pagamento, 1935. Código Civil, artigo 1202
Dossiê/Processo21093 - Taxa de Consumo d`água, 1935, 1936, 1937, 1938, 1939 e 1940. Imposto Predial e Territorial, 1939
Dossiê/Processo21271 - Certidão de Dívida, 1936
Dossiê/Processo21368 - Decreto nº 2274 de 14/07/1934, artigo 4. Decreto nº 3084 de 06/11/1898, artigo 425
Dossiê/Processo21450 - Decreto nº 22132 de 1932, artigo 21 e 23. Decreto nº 22742 de 1934, artigo 4. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 425. Auto da Penhora, 1935. Procuração Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Rosário, 83, RJ, 1936. Advogado Adherbal Pinto Ferreira Morado, Rua Theophilo Ohoni, 71, RJ
Dossiê/Processo21561 - Custas Judiciais, 1922
Dossiê/Processo21619 - Decreto nº 3048 de 1898, artigo 422, Código Civil, artigo 1202
mais 15...

Relatórios

Certidão de Dívida, 1936

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