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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Juízo de Direito da 02ª Vara da Fazenda Pública
(Ébauche)
Ação ordinária
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1507 en plus...
31206 - Notificação, 1966. Procuração Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36, RJ, 1966. Contrato de Locação, 1963. Procuração Tabelião José Affonso Alves Camargo, 1967. Impostos e Taxas sobre Propriedades, 1966
31207 - Procuração 4 Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires, 186, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1951. Portaria n. 26, 55, 40, 28, 1945. Decreto-Lei nº 4073 de 30/01/1942, artigos 1º, 4º, 18, III. Decreto nº 8673 de 03/02/1942, artigos 6º ao 8º. Lei nº 1076 de 31/03/1950. Lei nº 1821 de 12/03/1953. Decreto-Lei nº 5572 de 28/05/1943. Lei nº 9909 de 17/09/1946, artigos 7º, 8º, 9º. Lei nº 368 de 20/10/1949. Decreto nº 11465 de 11/01/1943. Decreto nº 11387 de 20/01/1943. Lei nº 1765 de 18/12/1952. Advogado Edmundo de Almeida Rego Filho Advogado Imar Carvalho do Amaral, Avenida Presidente Antonio Carlos, 207/203
31211 - Procuração. Inspeções de Saúde do Quartel General da 2ª Zona Aérea. Histórico Militar. Autos de Processo de Reforma, 1963. Autos de Ação Ordinária em Precatório. Carta de Promoção pelo Presidente da República João Goulart. Título de Provento da Inatividade n. 569 , 570 , 571 , 572 ,573 de 1963. Carta Patente Militar pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra. Código do Processo Civil, artigos 2 e 291. Decreto nº 9698 de 1946, artigo 51. Lei nº 1156 de 1950. Lei nº 8752 de 1946. Lei nº 2370 de 1954
31222 - Procuração, 10/06/1955. Certidão de Nascimento, 30/12/1935. Diário de Justiça, 11/08/1955. Procuração Tabelião Carmem Coelho, 10/12/1965. Decreto nº 2681 de 1921, artigos 17, 20 e 21. Constituição Federal de 1946, artigo 194
31227 - Certidão de Casamento, 1962. Fotografia do Menor. Fotografia do local do acidente. Código do Processo Civil, artigos 111, 911, 912 e 84. Procuração Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1963, 1965
31244 - Procuração Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, 1951, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nº 488 de 15/11/1948, artigo 33, 49. Decreto nº 26048 de 21/12/1948. Decreto nº 26061 de 22/12/1948, artigos 7, 9, 6, 5, 8. Decreto nº 26236 de 22/01/1949, artigo 8. Decreto nº26258 de 27/01/1949, artigo 5. Decreto nº 26266 de 21/01/1949, artigo 5. Decreto nº 26355 de 14/02/1949. Decreto nº 26495 de 22/03/1949. Decreto nº 26406 de 04/03/1949. Decreto nº 26529 de 30/03/1949, artigo 4. Decreto nº 26633 de 06/05/1949. Código Civil, artigo 159. Constituição Federal de 1946, artigo 87, 141, parágrafo 1 Decreto-Lei nº 9339 de 10/06/1946, artigo 7. Código de Processo Civil, artigo 93, 820, 833. Decreto-Lei nº 4657 de 04/09/1942. Advogado Luiz Jorge Ferreira de Souza, Avenida Erasmo Braga, RJ, 227/sl 606-607
31246 - Certidão de Casamento. Recorte de Jornal da Julrema da Impressa, 16/12/1957. Procuração Tabelião José de Segadas Viana, 6º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1959. Decreto nº 15673 de 1922, artigos 21 e 22. Código de Processo Civil, artigo 64. Decreto nº 42385. Lei nº 3115 de 1957
31247 - Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1953, 1954, 1957. Lei nº 488 de 15/11/1948
31252 - Averbação de Seguro Marítimo. Contrato de Frete. Laudo de Vistoria. Termo de Vistoria. Recibo de Quitação. Nota de Delito. Fatura. Procuração. Diário de Justiça. Código Comercial, artigos 988, 986, 1069, 172, 666 e 449. Código Processo Civil, artigos 159, 160 e 64. Decreto nº 20910 de 1932
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Rapports
Certidão de Casamento, 1962. Fotografia do Menor. Fotografia do local do acidente. Código do Processo Civil, artigos 111, 911, 912 e 84. Procuração Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1963, 1965
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