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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 04ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação Ordinária
(Rascunho)
mais 402...
Dossiê/Processo
26479 - Diário Oficial, 19/04/1945, 06/07/1945, 18/09/1945 e 14/10/1948. Procuração Tabelião Armando Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, 1953
Dossiê/Processo
26481 - Diário Oficial, 16/09/1932, 14/03/1946, 19/01/1949, 07/05/1949, 11/02/1972 e 13/11/1957. Regulamento Pessoal da Marinha Mercante Nacional. Imprensa Nacional, 1941. Termo de Agravo, 1953. Procuração Tabelião José de Sá Freire Alvim, Rua do Rosário, 76, RJ, 1949, Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1956, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1951. Código de Processo Civil, artigos 291 e 84. Decreto nº 21804 de 08/09/1932. Decreto nº 22831 de 15/06/1933. Decreto nº 7822 de 10/09/1941. Decreto nº 26216 de 17/01/1949. Decreto nº 26633 de 06/05/1945. Decreto nº 39513 de 07/02/1952. Decreto-Lei nº 7889 de 21/05/1945, artigo 2. Lei nº 420 de 10/04/1937. Decreto-Lei nº 8249 de 1945. Constituição Federal de 1946, artigo 157I. Decreto nº 30513 de 07/02/1952
Dossiê/Processo
26484 - Recibo de Indenização, 1950. Procuração Tabelião Luís Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1950 e 1951. Relação de Extravio, Soares Nogueira S. A., 1950 e 1951. Recibo, 1950 e 1951. Fatura Soares Nogueira, Hime, Moinho Recife, Oleífera, Companhia Mecânica São Paulo, Companhia de Tecidos J. Monteiro, 1950 e 1951. Nota Fiscal Hime, Oleífera, Companhia Mecânica São Paulo, 1950 e 1951. Recibo. Administração do Porto do Rio de Janeiro, 1950 e 1951, Apólice de Seguro, 1950 e 1951. Conhecimentos de Frete, 1950 e 1951. Certificado de Vistoria Lloyd Brasileiro, Organização Guilherme Bluhm, Indenizadora Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres e Manaós Harbaur, 1950 e 1951. Decreto nº 19473 de 10/12/1930. Código Civil, artigos 985, 986, 1066, 1524, 159, 1056 e 1518. Código de Processo Civil, artigo 64. Advogado Carlos Soares Brandão e Luiz Soares Brandão Rua da Quitanda, 3, RJ
Dossiê/Processo
26485 - Procuração Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1956, Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1958. Selo por Verba, 1956. Boletim do Pessoal, 1956. Lei nº 2284 de 1991. Lei nº 525 artigo 3
Dossiê/Processo
26487 - Carteira de Identidade, 1955. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1957. Decreto-Lei nº 7036 de 10/11/1944
Dossiê/Processo
26499 - Declaração de Prestação de Serviço, 1952. Histórico Escolar, 1952. Boletim do Exército, 1952. Procuração Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1955. Decreto nº 29548 de 1951, artigo 2. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 1156 de 1950. Código de Processo Civil, artigo 820
Dossiê/Processo
26502 - Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1958. Certidão de Casamento, 1946. Certidão de Óbito, 1954. Decreto-Lei nº 7485 de 23/04/1945. Código do Processo Civil, artigo 735. Código Civil, artigos 75 e 76
Dossiê/Processo
26505 - Procuração, 1952 e 1953. Jornal Diário oficial, 24/02/1952 e 06/08/1953. Imposto do Selo, 1954. Decreto nº 32352 de 1953, artigo 110. Decreto-Lei nº 4655 de 1942. Código do Processo Civil, artigo 820
Dossiê/Processo
26510 - Carta Patente, 1964. Procuração Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1964 e 1967
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Relatórios
Carteira de Identidade, 1955. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1957. Decreto-Lei nº 7036 de 10/11/1944
Relatórios
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