Dossiê/Processo EM-F1-50 - Carta rogatória Nº do documento(atribuido).44668 Barão de Oliveira e Castro (autor). Princesa Isabel de Bragança (réu). Condessa D’Eu (réu). Conde D’Eu (réu) PRODUTOR ENTIDADE: União Federal (réu)

1v. 28f.

Trata-se de uma carta rogatória expedida na Comarca do Porto, em Portugal, extraída da ação ordinária de investigação de paternidade e petição de herança em que os réus e outros herdeiros de Manoel Joaquim Alves Machado, a fim de citar o Barão de Oliveira e Castro, estabelecido na Avenida Rio Branco, 10, Rio de Janeiro. O processo está faltando folhas.

Decreto nº 3862 de 1898

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

• português do Brasil

Documento costurado, não está muito rasgado, mas está bastante amassado, folhas secas. Folhas legíveis, outras nem tanto. Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

Última revisão: 14/05/2025 - STEFHANY ALMEIDA

TRANSCRIÇÃO DE PARTE DO DOCUMENTO: “[...] extraída dos autos da ação ordinária de investigação de paternidade e petição de herança, em que os suplicantes são autores e réus a Princesa Dona Isabel de Bragança, Condessa d’Eu e seu marido Conde d’Eu [...]” (p.3) “[...] e o Barão de Oliveira Castro, testamenteiro do falecido, negociante, residente nesta cidade e por equivoco designado na dita rogatória por Barão de Castro Silva, conforme se vê no documento feito, que mostra o seu verdadeiro nome, e com ela exibem o competente exaquantum.” (p.4)