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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
Série03ª Vara Federal(Rascunho)
SubsérieInterdito proibitorio(Rascunho)
mais 19...
Dossiê/Processo19997 - Regulamento Sanitário, artigo 1084
Dossiê/Processo20229 - Recorte de Jornal Jornal do Brasil, 05/07/1935. Termo de Agravo, 1935
Dossiê/Processo20308 - Procuração Tabelião Heitor Luz , Rua do Rosário, 84, RJ, 1926. Estatuto do Club dos Fenianos, 1903. Jornal Diário Oficial, 12/07/1924. Imposto de Teatros e Diversões, 1926, O Globo, 22/04/1926. Código Civil, artigos 16, 18, 19, 501 e 493. Decreto n° 3084, de 05/11/1898, artigo 715 e 413. Código Penal, artigos 369 e 370. Código Criminal do Império, artigo 281. Código Penal Português, artigo 267. Advogado Odilon de Carvalho Rodrigues, Avenida Rio Branco, 114, RJ
Dossiê/Processo21124 - procuração passada no tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1932. Jornal Correio da Manhã, 1932. Agravo de Petição STF número 5707, 1932. Códio Civl artigo 501, 75, 485. Código Penal artigo 369, 370. decreto Federal 16264 de 19/12/1923 artigo 34 . decreto 16590 de 10/09/1924 . decreto 5515 de 13/08/1928 . decreto 3084 artigo 715 . decreto 15442 de 13/04/1922. Lista de materiais de Obras, 1932. Fatura, 1931. Jornal A pátria, 1932. Jornal do Brasil, 1932. procuração passada no tabelião Fausto Werneck rua do Carmo, 64, RJ, em 1932. Termo de Agravo, 1932
Dossiê/Processo21557 - Carta Precatória. Termo de Agravo
Dossiê/Processo22286 - Decreto nº 2457 de 8/2/1897, artigo 15. Recorte de Jornal Diário Oficial
Dossiê/Processo22781 - Procuração Tabelião Alvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116, RJ, 1929. Decreto nº 11774 de 03/11/1915. Decreto nº 11993 de 15/03/1916. Termo de Agravo, 1930. Guia Alfândega do Rio de Janeiro, 1930. Lei nº 1145 de 1903, artigo 17. Lei nº 3089 de 1916, artigo 88. Decreto nº 11774 de 1915. Decreto nº 11903 de 1916. Código Civil, artigos 48, 490, 493, 501, 485, 487 e 820. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 413 e 715. Lei nº 221, artigo 13. Advogado Ernani Torres M. Valente
Dossiê/Processo23233 - Procuração Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, 1936, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1936, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1936. Constituição Federal, artigos 6, 17 e 28. Auto de Infração e Apreensão, 1936. Auto de Intimação Portaria de Intimação a Recebedoria do Distrito Federal, 1936. Jornal Diário Oficial, 29/02/1936, Jornal do Comércio, 11/03/1936. Publicação Recibos nas Duplicatas. Imposto de Licenças Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1936. Imposto de Licenças Diversas Tabelião Alvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1926. Constituição Federal, artigos 17, 15, 113, 72 e 24. Código Civil, artigo 501. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 413. Decreto nº 22061 de 09/11/1932, artigo 57 B. Decreto nº 17535 de 10/11/1926, artigo 38. Lei nº 187 de 15/01/1936, artigo 28. Decreto nº 16041 de 22/05/1923, artigo 37. Decreto nº 16275 de 22/12/1923, artigo 37. Decreto nº 22061 de 09/11/1932, artigo 57. Decret
Dossiê/Processo31154 - Procuração Tabelião José Eugênio Muller, 14° Ofício de Notas, RJ, 1927. Diário Oficial, 1927. Registro de Sociedade Civil n. 473, 1927. Recorte de Jornal O Paiz, 1927. Recorte de Jornal O Globo, 1927. Recorte de Jornal Jornal do Brasil, 1927

Relatórios

Carta Precatória. Termo de Agravo

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