Dossiê/Processo 13820 - Carta Patente Militar, Tabelião Victor Ribeiro de Faria, Rua do Rosário, 76, RJ, 1918, tabelião Antônio Leite Borges, 1918, tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1918, tabelião Huascar Guimarães, 1918, tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1918. Procuração, tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1918, 1939, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1918, tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1918, tabelião Huascar Guimarães, 1918, tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1918, tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 113, RJ, 1918, tabelião Antônio M. Bento, Porto Alegre, 1937, tabelião Arthur Graciliano da Silva, Porto Alegre, 1935, tabelião Carlos Pessôa, Rua da Quitanda, 17, RJ, 1942, tabelião José Pedro de Moura, Porto Alegre, 1942. Carta Sentença, Supremo Tribunal Federal, 1934. Auto de Inventário, 1938. Certidão de Batismo, Câmara Eclesiástica do Arcebispado de Porto Alegre, 1934. Certidão de Óbito,

Área de identificação

Código de referência

13820

Título

Carta Patente Militar, Tabelião Victor Ribeiro de Faria, Rua do Rosário, 76, RJ, 1918, tabelião Antônio Leite Borges, 1918, tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1918, tabelião Huascar Guimarães, 1918, tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1918. Procuração, tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1918, 1939, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1918, tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1918, tabelião Huascar Guimarães, 1918, tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1918, tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 113, RJ, 1918, tabelião Antônio M. Bento, Porto Alegre, 1937, tabelião Arthur Graciliano da Silva, Porto Alegre, 1935, tabelião Carlos Pessôa, Rua da Quitanda, 17, RJ, 1942, tabelião José Pedro de Moura, Porto Alegre, 1942. Carta Sentença, Supremo Tribunal Federal, 1934. Auto de Inventário, 1938. Certidão de Batismo, Câmara Eclesiástica do Arcebispado de Porto Alegre, 1934. Certidão de Óbito,

Data(s)

  • 1939; 1942 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 128f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, espólios dos generais Júlio César Gomes da Silva e Marcos Antonio Telles Ferreira, por suas inventariantes, requereram a execução da sentença proferida em seu favor. A petição inicial se referia ao pedido de anulação dos decretos que os reformaram, como oficiais do Exército Brasileiro, por antigüidade. Alegaram que nenhum dos autores haviam atingido as idades correspondentes aos postos que ocupavam. Foi julgada procedente, em parte, a liquidação e condenou a União no pagamento ao General Cândido Rodrigues a importância de 96:534$700 réis conforme havia sido apenado pelo Ministério da Guerra. E improcedente no referente ao espólio dos generais Júlio César Gomes da Silva e Marcos Antonio Telles Ferreira. Tal sentença foi recorrida ex-offício ao Supremo Tribunal Federal que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Rodrigues, José Antônio (autor); Silva, Júlio César Gomes da (autor); Telles, Marcos Antonio (autor); Silveira, Cabral da e outros (autor); Silva, José Caetano da Costa e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-05-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        25755 (número do documento)

        Área de ingresso