Dossiê/Processo 17645 - Carta Patente Militar, 1920. Almanaque da Brigada da Polícia do Distrito Federal, 1918. Jornal Diário Oficial, 1918. Procuração, 1920. Relação de Oficiais Reformados entre 1919 e 1922. Recorte de Jornal, Congresso Nacional, 1918. Boletim da Câmara dos Deputados, 1920. Custas Processuais, 1922. Agravo de Petição, 1926. Taxa Judiciária, 1922. Emendas do Senado, 1918, Câmara dos Deputados. Termo de Apelação, 1926

Área de identidad

Código de referencia

17645

Título

Carta Patente Militar, 1920. Almanaque da Brigada da Polícia do Distrito Federal, 1918. Jornal Diário Oficial, 1918. Procuração, 1920. Relação de Oficiais Reformados entre 1919 e 1922. Recorte de Jornal, Congresso Nacional, 1918. Boletim da Câmara dos Deputados, 1920. Custas Processuais, 1922. Agravo de Petição, 1926. Taxa Judiciária, 1922. Emendas do Senado, 1918, Câmara dos Deputados. Termo de Apelação, 1926

Fecha(s)

  • 1920 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 95f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era segundo tenente da Brigada Plocial do Distrito Federal e sofreu reforma compulsória com 43 anos de idade pelo decreto de 02/10/1918, para o qual se pediu nulidade compagamento de vencimentos e garantia de seus direitos e vantagens, dando-se exemplos. Deu-se à ação o valor de 10:000$000 réis. Havia sido ampliado para a brigada policial a reforma compulsória da lei 3089 de 08/01/1916, e o limite máximo de idade do decreto 12500 de 08/01/1918

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Kelly, Octávio (juiz); Sá, João Eustáquio Teixeira de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15/08/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        21231 (número do documento)

        Área de Ingreso