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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal
(Rascunho)
Série
01ª VARA FEDERAL
(Rascunho)
Subsérie
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
(Rascunho)
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Dossiê/Processo
17237 - Embargo de Nulidade. Contestação de Embargo. Demonstrativo de Contas de Custos Processuais, 1908
Dossiê/Processo
17419 - Embargos de Execução, 1915. Embargos de Nulidade, 1915. Embargos ao Venerando, 1915. Decreto nº 737 de 1850, artigo 724. Procuração, 1915. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 609, artigos 99
Dossiê/Processo
17432 - Procuração, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ, 1905, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1920, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1929, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1929, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1934. Protesto, 1907. Termo de Protesto, 1907. Jornal Jornal do Commercio, 07/04/1907. Auto de Vistoria, 1920. Planta de prédio, 1920. Termo de Agravo, 1921. Auto de Arbitramento, 1921. Termo de Agravo, 1922. Auto de Exame, 1924. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 340, 505, 506, 511 e 715. Código Civil, artigos 1254, 1251, 1252, 517, 516 e 514. Decreto nº 10902 de 20/05/1914, artigo 25. Lei nº 173 de 10/09/1893. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 298. Decreto nº 119A de 1890, artigo 5. Decreto nº 2805 de 04/01/1923, artigo 356. Decreto nº 3017 de 05/01/1925, artigo 554. Decreto nº 373 de 1897. Decreto nº 418 de 1903. Decreto nº 3179 de 1927, artigo 341. Decreto nº 3279 de 19
Dossiê/Processo
17451 - Auto de Penhora. Imposto de Transmissão de Propriedade. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, 1920, Tabelião A. Silva, Rua do Rosário, 76, 1922, Tabelião Fonseca Hermes Rua do Rosário, 141, RJ, 1913, Tabelião Guimarães Menegate, 1924, Tabelião Eugenio Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1926. Recorte de Jornal. Auto de Arrematação de Lote. Escritura. Fatura. Termo de Apelação. Termo de Agravo. Regulamento nº 737 de 1850, artigos 575, 596, 494, 143. Decreto nº 79 de 23/08/1892, artigo 3. Decreto nº 973 de 1903, artigos 1 e 2. Decreto de 1865, artigos 257 e 259. Decreto nº 4775. Lei Federal de 1903. Código Civil, artigos 532, 530, 1572. Nova Constituição, artigo 1716. Código Civil Francês, artigo 2093. Código Civil Italiano, artigo 1949. Lei de 20/06/1774. Lei nº 917 de 24/10/1890. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigos 374 e 375. Decreto nº 3084 de 1898 artigo 566
Dossiê/Processo
17470 - Carta de Senteça. Procuração
Dossiê/Processo
17531 - Procuração, 1913, 1922. Termo de Apelação, 1914. Termo de Agravo, 1920. Carta de Sentença, 1914. Decreto nº de 1913. Lei nº 221 de 1894, artigos 54 e 65. Código Civil, artigos 1059, 1061 até 1064. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 59. Decreto nº 3990 de 1920
Dossiê/Processo
17563 - Carta Sentença, 1911. Procuração. Introdução ao Código Civil, artigo 5. Decreto nº de 3084 de 05/11/1898, artigos 41, 506, 202, 242. Lei nº 221 de 30/11/1894, artigos 54, 60. Código Civil, artigo1064. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 121
Dossiê/Processo
17689 - Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1919, Tabelião Manoel Paraná, Tabelião José Roquete Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921. Escritura de Empréstimo, Tabelião Alvaro A. Silva, 1910. Jornal Diário Oficial, 31/01/1919. Recibo, Recebedoria do Rio de Janeiro, 1919. Carta Precatória, Juízo Federal da Seção do Rio de Janeiro, 1920
Dossiê/Processo
17749 - Carta Sentença n. 2691, Distrito Federal, 1921. Procuração, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ, 1921. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 158. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 407. Código Civil, artigo 1779
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