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Buscar Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
Série01ª VARA FEDERAL(Rascunho)
SubsérieHABEAS CORPUS(Rascunho)
mais 1846...
Dossiê/Processo17991 - Certidão de Nascimento, Escrivão Pinto de Mendonça, Freguesia do Engenho Novo, 1900. Notificação de Sorteado, 14º Distrito de Alistamento Militar. Regulamento de Serviço Militar, artigo 105 §1 e 2. Constituição Federal, artigo 72. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 370
Dossiê/Processo17997 - Atestado Médico, 1922. Jornal Diário Oficial, 25/06/1922. Recibo de A. Primitiva Panificação Caruso, 1922. Constituição Federal, artigo 72
Dossiê/Processo17998 - Constituição Federal, artigo 72 § 22
Dossiê/Processo18010 - Notificação de Sorteado, 1923. Certidão de Casamento, 1921. Recibo de Aluguel, 1923. Constituição Federal, artigo 72. Código do Processo Criminal, artigo 340. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigos 45 e 47. Lei nº 221 de 1894, artigo 23. Decreto nº 14397 de 1920, artigo 110
Dossiê/Processo18011 - Código do Processo Criminal, artigo 340
Dossiê/Processo18037 - Processo Judicial
Dossiê/Processo18084 - Decreto nº 14397 de 1920. Certidão de Nascimento, 1922
Dossiê/Processo18100 - Processo Judicial
Dossiê/Processo18104 - Processo Judicial
mais 155...

Código do Processo Criminal, artigo 340

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