O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, sorteado militar, a fim de ser excluído das fileiras do exército, visto já ter concluído o seu tempo de serviço militar. O paciente era solteiro e trabalhava como ourives e alegou que participou dos acontecimentos de São Paulo no ano de 1925, atuando nas colunas que cercaram e entraram nesta cidade