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12992 - Boletim do Exército. Jornal Diário Oficial. Procuração. Almanaque Militar. Carta Patente. Taxa Judiciária. Decreto nº 5698 de 02/10/1905, artigo 40. Decreto nº 10832 de 28/03/1914, artigo 183. Decreto nº 12977 de 24/04/1918, artigo 192. Lei nº 1860 de 04/01/1908, artigos 115 e 137. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Decreto nº 1143 de 1/09/1861, artigo 6. Decreto nº 12977 de 24/04/1918, artigo 192. Decreto nº 1351 de 07/02/1891, artigo 11. Decreto nº 6971 de 04/06/1908, artigo 9. Lei nº 4028 de 10/01/1920, artigo 12. Lei nº 585 de 06/09/1850, artigo 8
13064 - Procuração, Tabelião Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1927. Boletim do Exército, n. 359, 1927. Lei nº 1215 de 11/08/1904, artigo 1. Lei nº 5167 de 12/02/1927. Lei nº 1860 de 04/01/1908, artigo 121. Decreto nº 11497 de 23/02/1921. Decreto nº 15235 de 31/12/1921, artigo 15
13234 - Jornal Diário Oficial, 28/01/1926. traslado de Escritura de Compra e Venda de Fazenda, s/d. Extrato para Transcrição de Imóveis, s/d. Procuração, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1926. Decreto nº 17142 de 6/12/1925. Código Civil, artigo 591. Lei nº 221 de 24/11/1899, artigo 13. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 715. Constituição Federal, artigo 60. Decreto Federal nº 848 de 1890
13269 - Boletim da Câmara dos Deputados, s/d. Jornal A Noite, 27/05/1918, Diário Oficial, 07/01/1919. Taxa Judicária, 1919. Almanaque do Mnistério da Justiça, 1915. Conta de Custas, s/d. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Constituição Federal, artigos 72, 74, 75, 78
13321 - Autuação, 1915. Jornal Diário Oficial, 12/12/1914 e 15/01/1915. Boletim do Exército n. 394, Departamento de Guerra, 1914. Procuração, Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1915. Taxa Judiciária, 1917. Certidão de Batismo, 1890
13445 - Procuração, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Rosário, 88, RJ, 1929. Jornal Diário Oficial, 02/03/1929
13526 - Procuração. Tabela de Orçamento. Jornal Diário Oficial. Decreto nº 5622 de 28/12/1928. Decreto nº 12012 de 29/03/19??. Lei nº 3089 de 08/01/1916, artigo 75. Decreto nº 8319 de 20/10/1910. Lei nº 2824 de 05/01/1915
13729 - Procuração 4, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1916, tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1916, 1919, tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1920. Jornal Diário Oficial, 09/08/1917, 20/09/1917. Taxa Judiciária, Recebedoria do Distrito Federal, 1918. Boletim do Exército n. 188, Departamento de Guerra, 1912. Termo de Apelação, 1919. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Lei nº 5017 de 25/8/1926. Decreto nº 1348 de 12/7/1905, artigo 1. Decreto nº 13151 de 7/2/1891, artigo 5
13756 - Taxa Judiciária, 22/8/1922. Jornal Diário do Congresso Nacional, 19/11/1922, Diario Oficial, 25/1/1922, Correio da Manhã, 18/3/1922, 19/3/1922. Termo de Apelação, 1922. Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1922. Decreto nº 15351 de 4/2/1922. Constituição Federal, artigos 16, 17, 4, 90, 37, 34, 54, 60 e 80. Lei de Responsabilidade, artigo 54. Decreto de 31/5/1862, artigo 5. Decreto nº 4848 de 1890, artigo 15. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 57
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Autuação, 1915. Jornal Diário Oficial, 12/12/1914 e 15/01/1915. Boletim do Exército n. 394, Departamento de Guerra, 1914. Procuração, Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1915. Taxa Judiciária, 1917. Certidão de Batismo, 1890
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