Dossiê/Processo 12385 - Autos de Apelação Cível n. 4498, 1922. Carta Patente 2, 1920, 1913. Jornal Diário Oficial, 30/04/1921, 08/10/1927, 25/06/1927, 10/07/1927. Procuração 3, Tabelião José Afonso de Paula e Costa, Rua do Rosário, 126, RJ, 1921, tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1921. Taxa Judiciária, 1922. Termo de Apelação 2, 1922. Tabela de Vencimentos, 3 1910, 1922, 1927. Almanaque do Ministério da Guerra, 1917. Relação de Oficiais 3, 1918, 1919, 1924. Mapa Estatístico de Alterações 6, 1918, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926. Lei nº 3178 de 30/10/1916. Lei nº 3413 de 11/12/1917. Lei nº 3809 de 25/10/1919. Lei nº 2290 de 13/12/1910. Lei nº 4555 de 10/8/1922. Lei nº 5167A de 12/1/1927. Lei nº 310 de 21/10/1895, artigos 1, 2. Lei nº 553 de 7/12/1898. Constituição da República, artigo 76. Decreto nº 13882 de 19/11/1919. Decreto nº 848 de 1890, artigos 161, 252. Lei nº 221 de 1894, artigo 46

Área de identidad

Código de referencia

12385

Título

Autos de Apelação Cível n. 4498, 1922. Carta Patente 2, 1920, 1913. Jornal Diário Oficial, 30/04/1921, 08/10/1927, 25/06/1927, 10/07/1927. Procuração 3, Tabelião José Afonso de Paula e Costa, Rua do Rosário, 126, RJ, 1921, tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1921. Taxa Judiciária, 1922. Termo de Apelação 2, 1922. Tabela de Vencimentos, 3 1910, 1922, 1927. Almanaque do Ministério da Guerra, 1917. Relação de Oficiais 3, 1918, 1919, 1924. Mapa Estatístico de Alterações 6, 1918, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926. Lei nº 3178 de 30/10/1916. Lei nº 3413 de 11/12/1917. Lei nº 3809 de 25/10/1919. Lei nº 2290 de 13/12/1910. Lei nº 4555 de 10/8/1922. Lei nº 5167A de 12/1/1927. Lei nº 310 de 21/10/1895, artigos 1, 2. Lei nº 553 de 7/12/1898. Constituição da República, artigo 76. Decreto nº 13882 de 19/11/1919. Decreto nº 848 de 1890, artigos 161, 252. Lei nº 221 de 1894, artigo 46

Fecha(s)

  • 1927 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 348f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, tendo proposto contra a ré ação sumária para serem declarados nulos os decretos do Poder Executivo, de 3/1/1920, 27/4/1921, 17/10/1924 pelos quais foram reformados compulsoriamente no posto de capitão, e para lhes ser reconhecido o direito à promoção ao posto de major, com todas as vantagens correspondentes, inclusive pagamento de diferença de vencimentos, requerem execução da sentença. Processo incompleto

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pinto, Augusto Feliciano Perira e outros (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    3/4/7

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        20759 (número do documento)

        Área de Ingreso