Dossiê/Processo 12385 - Autos de Apelação Cível n. 4498, 1922. Carta Patente 2, 1920, 1913. Jornal Diário Oficial, 30/04/1921, 08/10/1927, 25/06/1927, 10/07/1927. Procuração 3, Tabelião José Afonso de Paula e Costa, Rua do Rosário, 126, RJ, 1921, tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1921. Taxa Judiciária, 1922. Termo de Apelação 2, 1922. Tabela de Vencimentos, 3 1910, 1922, 1927. Almanaque do Ministério da Guerra, 1917. Relação de Oficiais 3, 1918, 1919, 1924. Mapa Estatístico de Alterações 6, 1918, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926. Lei nº 3178 de 30/10/1916. Lei nº 3413 de 11/12/1917. Lei nº 3809 de 25/10/1919. Lei nº 2290 de 13/12/1910. Lei nº 4555 de 10/8/1922. Lei nº 5167A de 12/1/1927. Lei nº 310 de 21/10/1895, artigos 1, 2. Lei nº 553 de 7/12/1898. Constituição da República, artigo 76. Decreto nº 13882 de 19/11/1919. Decreto nº 848 de 1890, artigos 161, 252. Lei nº 221 de 1894, artigo 46

Área de identificação

Código de referência

12385

Título

Autos de Apelação Cível n. 4498, 1922. Carta Patente 2, 1920, 1913. Jornal Diário Oficial, 30/04/1921, 08/10/1927, 25/06/1927, 10/07/1927. Procuração 3, Tabelião José Afonso de Paula e Costa, Rua do Rosário, 126, RJ, 1921, tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1921. Taxa Judiciária, 1922. Termo de Apelação 2, 1922. Tabela de Vencimentos, 3 1910, 1922, 1927. Almanaque do Ministério da Guerra, 1917. Relação de Oficiais 3, 1918, 1919, 1924. Mapa Estatístico de Alterações 6, 1918, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926. Lei nº 3178 de 30/10/1916. Lei nº 3413 de 11/12/1917. Lei nº 3809 de 25/10/1919. Lei nº 2290 de 13/12/1910. Lei nº 4555 de 10/8/1922. Lei nº 5167A de 12/1/1927. Lei nº 310 de 21/10/1895, artigos 1, 2. Lei nº 553 de 7/12/1898. Constituição da República, artigo 76. Decreto nº 13882 de 19/11/1919. Decreto nº 848 de 1890, artigos 161, 252. Lei nº 221 de 1894, artigo 46

Data(s)

  • 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 348f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, tendo proposto contra a ré ação sumária para serem declarados nulos os decretos do Poder Executivo, de 3/1/1920, 27/4/1921, 17/10/1924 pelos quais foram reformados compulsoriamente no posto de capitão, e para lhes ser reconhecido o direito à promoção ao posto de major, com todas as vantagens correspondentes, inclusive pagamento de diferença de vencimentos, requerem execução da sentença. Processo incompleto

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pinto, Augusto Feliciano Perira e outros (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/4/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        20759 (número do documento)

        Área de ingresso