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02ª VARA FEDERAL
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mais 115...
Dossiê/Processo
20113 - Termo de Intimação. Decreto n° 16300 de 1923
Dossiê/Processo
20137 - Procuração Tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ, 1932. Termo de Intimação. Auto de Infração
Dossiê/Processo
20279 - Decreto n° 3084 de 1898, artigo 437
Dossiê/Processo
20886 - Procuração Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1936, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 445, RJ, 1937, Tabelião Mario Queiroz Rua do Rosário, 148, RJ, 1935. Contrato de Sublocação, 1936. Consumo de Água por Hidrômetro, 1937. Taxa de Saneamento, 1936. Termo de Agravo, 1937. Advogado Oscar Correia dos Santos, Archilles Bevilaqua, Attilio Carlos Peixoto, Helvecio Xavier Lopes, Fausto de Mello teixeira, Mario da Maia, Hugo de Meira Lima, Luiz Carlos de Oliveira, Rubens Tavares, Nelson Biolchini, Eneilio Augusto Tavares de Macedo, Antônio Gabriel de Faria Fonseca, Adolpho Calandrini Alves de Souza, Raul Wellisch Rua do Rosário, 148, RJ. Decreto nº 848 de 14/10/1890, Decreto nº 3084 de 05/10/1890, artigo 125
Dossiê/Processo
21173 - Auto de Infração. Laudo de Vistoria
Dossiê/Processo
21198 - Procuração Tabelião Fernando de A. Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1932. Advogado Hugo Martins Ferreira, Avenida Rio Branco, 137, RJ. Regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública, artigo 1088
Dossiê/Processo
21376 - Auto de Infração Departamento Nacional de Saúde Pública, 1931 e 1932
Dossiê/Processo
21394 - Auto de Infração Delegacia de Saúde do 3º Distrito Sanitário, 1930
Dossiê/Processo
21979 - Laudo de Vistoria, 1927. Procuração Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1927, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1927. Escritura de Contrato de Arrendamento Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1923. Auto de Infração, 1927. Decreto nº 4403 de 1921. Regulamento dos Serviços do Departamento, artigo 1095. Regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública, artigos 195, 1090, 1092 e 1093. Decreto nº 16300 de 31/12/1923
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