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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal
(Rascunho)
Série
01ª VARA FEDERAL
(Rascunho)
Subsérie
PROCESSO CRIME
(Rascunho)
mais 663...
Dossiê/Processo
18483 - Procuração manuscrita, 1923. Anexo: Inquérito, 1923. Jornal Diário Oficial, 27/02/1925. Advogado Almachio Diniz, Avenida Rio Branco, 151, RJ. Código Penal, artigo 330 § 4º. Decreto nº 16273 de 20/12/1923, artigo 82
Dossiê/Processo
18485 - Memorial em favor do acusado, 1921. Jornal não identificado, 1921, Gazeta dos Tribunais, 1921. Procuração, 1922. Lei nº 2110 de 1909, artigos 1 e 5. Código Penal, artigo 71. Termo de Apelação 3, 1923. Certidão de Casamento, 1922. Nomeação 4, 1908 - 1918
Dossiê/Processo
18489 - Inquérito, 2ª Delegacia Auxiliar de Polícia da Capital Federal, 1920. Cédula Falsa de 500$000 réis. Auto de Exame, 1920. Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 13. Código Penal, artigo 13. Decreto nº 6440 de 30/03/1907. Código Penal, artigo 303
Dossiê/Processo
18511 - Código Penal artigos, 338, 248. Decreto nº 4780 de 27/12/1923. Decreto nº 4381 de 05/12/1921. Registro de Nascimento. Recibo. Auto de Exame
Dossiê/Processo
18512 - Auto de Exame. Lei nº 221 de 30/9/1909, artigos 13 e 10. Código Criminal, artigo 13. Cédula Falsa. Auto de Prisão
Dossiê/Processo
18514 - Código Penal, artigos, 13, 338, 406. Caderneta de Poupança
Dossiê/Processo
18515 - Código Penal, artigos 31, 39, 85. Acordão n. 691 de 03/08/1917. Decreto nº 4780 de 27/12/1923
Dossiê/Processo
18731 - Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1924, Tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 113, RJ, 1924. Jornal A Notícia, 27/02/1924, Jornal do Commercio, 29/05/1924, 13/01/1924, Gazeta de Notícias, 07/03/1924, Diário Oficial, 02/05/1924, Correio da Manhã, 24/05/1924. Decreto nº 2110 de 30/09/1909, artigos 5 e 23. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigos 96 e 54. Lei nº 515 de 03/11/1898, artigo 3. Constituição da República, artigo 82. Código do Processo Criminal, artigos 158, 159 e 160. Lei de 29/11/1832. Regulamento nº 120 de 31/01/1842, artigos 398, 399 e 400. Decreto de 28/10/1843. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 96. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigos 267, 269, 270, 285 a 288, 294, 295, 474 e 476. Constituição Federal, artigo 72. Decreto nº 4956 de 09/09/1903, artigos 12 e 32. Decreto nº 13248 de 23/10/1918. Lei nº 1785 de 1907. Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 5. Lei nº 3422 de 30/09/1899. Código Penal, artigo 221. Decreto nº 14510 de 28/12/1920, artigos 61 e 62. D
Dossiê/Processo
18872 - Auto de Exame de Corpo de Delito, Serviço Médico-Legal do Distrito Federal, 1915
mais 190...
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Relatórios
Auto de Exame. Lei nº 221 de 30/9/1909, artigos 13 e 10. Código Criminal, artigo 13. Cédula Falsa. Auto de Prisão
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