Dossiê/Processo 38976 - artigo 1º da Lei nº 1533 de 1951. artigo 142 da Constituição Federal. ,artigo 141 §24 da Constituição Federal. artigo 7º da Lei nº 842 de 1949. artigo 16 e 206 do Código do Processo Civil, Decreto nº 27541

Zona de identificação

Código de referência

38976

Título

artigo 1º da Lei nº 1533 de 1951. artigo 142 da Constituição Federal. ,artigo 141 §24 da Constituição Federal. artigo 7º da Lei nº 842 de 1949. artigo 16 e 206 do Código do Processo Civil, Decreto nº 27541

Data(s)

  • 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 23 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria de Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil S.A (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O volume trata de uma carta testemunhável do processo acerca do mandado de segurança contra a Diretoria da Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil S.A. O juiz indeferiu os pedidos e denegou a segurança

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (juiz); Moreira, Américo Esteves (réu) e outros

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46048 (número do documento)

        Área de ingresso