Dossiê/Processo 38976 - artigo 1º da Lei nº 1533 de 1951. artigo 142 da Constituição Federal. ,artigo 141 §24 da Constituição Federal. artigo 7º da Lei nº 842 de 1949. artigo 16 e 206 do Código do Processo Civil, Decreto nº 27541

Área de identidad

Código de referencia

38976

Título

artigo 1º da Lei nº 1533 de 1951. artigo 142 da Constituição Federal. ,artigo 141 §24 da Constituição Federal. artigo 7º da Lei nº 842 de 1949. artigo 16 e 206 do Código do Processo Civil, Decreto nº 27541

Fecha(s)

  • 1953 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 23 f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria de Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil S.A (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O volume trata de uma carta testemunhável do processo acerca do mandado de segurança contra a Diretoria da Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil S.A. O juiz indeferiu os pedidos e denegou a segurança

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (juiz); Moreira, Américo Esteves (réu) e outros

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        46048 (número do documento)

        Área de Ingreso