Dossiê/Processo 28150 - Apostila de Provisão, 1958. Apostila de Reforma, 1944. Certidão de Assentamentos, 1953. Certificado do Curso de Manutenção Orgânica, 1947. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958, 1958. Carta de Promoção, 1958. Decreto nº 38670 de 26/01/1956. Lei nº 2710 de 1956, artigo 5

Área de identificação

Código de referência

28150

Título

Apostila de Provisão, 1958. Apostila de Reforma, 1944. Certidão de Assentamentos, 1953. Certificado do Curso de Manutenção Orgânica, 1947. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958, 1958. Carta de Promoção, 1958. Decreto nº 38670 de 26/01/1956. Lei nº 2710 de 1956, artigo 5

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 101p. + apenso

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, Oficiais do Exército Nacional e da Aeronáutica, fundamentados na Lei nº 1267 artigo 17, no Decreto nº 3940 de 1941, artigo 99 e na Lei nº 288, artigo 2, requereram o pagamento de vantagens e vencimentos atrasados, com juros de mora e custas. Os autores combateram os comunistas da Aliança Nacional Libertadora, em 1935, e pediram suas promoções mas não foram atendidos. Intentona Comunista, Comunismo. Ação julgada improcedente por Jônatas de Matos Milhomens. Os autores apelaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Paula, Domingos Marques de (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Oliveira, Deolindo Barbosa de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30958 (número do documento)

        Área de ingresso