Dossiê/Processo 28150 - Apostila de Provisão, 1958. Apostila de Reforma, 1944. Certidão de Assentamentos, 1953. Certificado do Curso de Manutenção Orgânica, 1947. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958, 1958. Carta de Promoção, 1958. Decreto nº 38670 de 26/01/1956. Lei nº 2710 de 1956, artigo 5

Zona de identificação

Código de referência

28150

Título

Apostila de Provisão, 1958. Apostila de Reforma, 1944. Certidão de Assentamentos, 1953. Certificado do Curso de Manutenção Orgânica, 1947. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958, 1958. Carta de Promoção, 1958. Decreto nº 38670 de 26/01/1956. Lei nº 2710 de 1956, artigo 5

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 101p. + apenso

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, Oficiais do Exército Nacional e da Aeronáutica, fundamentados na Lei nº 1267 artigo 17, no Decreto nº 3940 de 1941, artigo 99 e na Lei nº 288, artigo 2, requereram o pagamento de vantagens e vencimentos atrasados, com juros de mora e custas. Os autores combateram os comunistas da Aliança Nacional Libertadora, em 1935, e pediram suas promoções mas não foram atendidos. Intentona Comunista, Comunismo. Ação julgada improcedente por Jônatas de Matos Milhomens. Os autores apelaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Paula, Domingos Marques de (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Oliveira, Deolindo Barbosa de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30958 (número do documento)

        Área de ingresso