Dossiê/Processo 28150 - Apostila de Provisão, 1958. Apostila de Reforma, 1944. Certidão de Assentamentos, 1953. Certificado do Curso de Manutenção Orgânica, 1947. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958, 1958. Carta de Promoção, 1958. Decreto nº 38670 de 26/01/1956. Lei nº 2710 de 1956, artigo 5

Zone d'identification

Cote

28150

Titre

Apostila de Provisão, 1958. Apostila de Reforma, 1944. Certidão de Assentamentos, 1953. Certificado do Curso de Manutenção Orgânica, 1947. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958, 1958. Carta de Promoção, 1958. Decreto nº 38670 de 26/01/1956. Lei nº 2710 de 1956, artigo 5

Date(s)

  • 1959; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 101p. + apenso

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores, Oficiais do Exército Nacional e da Aeronáutica, fundamentados na Lei nº 1267 artigo 17, no Decreto nº 3940 de 1941, artigo 99 e na Lei nº 288, artigo 2, requereram o pagamento de vantagens e vencimentos atrasados, com juros de mora e custas. Os autores combateram os comunistas da Aliança Nacional Libertadora, em 1935, e pediram suas promoções mas não foram atendidos. Intentona Comunista, Comunismo. Ação julgada improcedente por Jônatas de Matos Milhomens. Os autores apelaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Paula, Domingos Marques de (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Oliveira, Deolindo Barbosa de (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    03/12/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        30958 (número do documento)

        Accession area