Dossiê/Processo 28177 - Apostila de Carta Patente, 1950, 1951, 1952 Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Bruno Zaratin Rua Barão Itapetininga, 50, SP, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Lei nº 29 de 08/01/1892, artigo 1. Decreto nº 108ª de 30/12/1889. Decreto nº 193A de 30/01/1890. Lei nº 3454 de 06/01/1918. Lei nº 9698 de 02/09/1946. Lei nº 5631 de 31/12/1928. Lei nº 1982 de 11/09/1953. Decreto-lei nº 3940 de 16/12/1941. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 290, 291. Lei nº 1156 de 12/06/1950. Código de Processo Civil, artigo 280. Lei nº 6300 de 1944. Lei nº 2370 de 1954. Advogado Felippino Sólon Avenida Rio Branco, 116, RJ

Zona de identificação

Código de referência

28177

Título

Apostila de Carta Patente, 1950, 1951, 1952 Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Bruno Zaratin Rua Barão Itapetininga, 50, SP, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Lei nº 29 de 08/01/1892, artigo 1. Decreto nº 108ª de 30/12/1889. Decreto nº 193A de 30/01/1890. Lei nº 3454 de 06/01/1918. Lei nº 9698 de 02/09/1946. Lei nº 5631 de 31/12/1928. Lei nº 1982 de 11/09/1953. Decreto-lei nº 3940 de 16/12/1941. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 290, 291. Lei nº 1156 de 12/06/1950. Código de Processo Civil, artigo 280. Lei nº 6300 de 1944. Lei nº 2370 de 1954. Advogado Felippino Sólon Avenida Rio Branco, 116, RJ

Data(s)

  • 1955; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 94p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, General e Coronel, com mais de 30 anos de serviço, com base na Lei nº 3454 de 06/01/1918, artigo 55 e na Lei nº 1982 de 11/09/1953, propuseram uma ação ordinária requerendo a promoção ao posto imediato, bem como a diferença de vencimentos. O juiz A. Rodrigues Pires julgou improcedente a ação. Os autores, inconformados, apelaram para instância superior, que negou provimento ao recurso. Ainda não conformados, os autores interpuseram embargos ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu rejeitar tais embargos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Souza, Nelson de (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Borba, Telmo Antonio (autor); Souza, Lauro Loureiro de (autor); Mutel, Ismar Tavares e Outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30697 (número do documento)

        Área de ingresso