Dossiê/Processo 28177 - Apostila de Carta Patente, 1950, 1951, 1952 Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Bruno Zaratin Rua Barão Itapetininga, 50, SP, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Lei nº 29 de 08/01/1892, artigo 1. Decreto nº 108ª de 30/12/1889. Decreto nº 193A de 30/01/1890. Lei nº 3454 de 06/01/1918. Lei nº 9698 de 02/09/1946. Lei nº 5631 de 31/12/1928. Lei nº 1982 de 11/09/1953. Decreto-lei nº 3940 de 16/12/1941. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 290, 291. Lei nº 1156 de 12/06/1950. Código de Processo Civil, artigo 280. Lei nº 6300 de 1944. Lei nº 2370 de 1954. Advogado Felippino Sólon Avenida Rio Branco, 116, RJ

Área de identidad

Código de referencia

28177

Título

Apostila de Carta Patente, 1950, 1951, 1952 Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Bruno Zaratin Rua Barão Itapetininga, 50, SP, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Lei nº 29 de 08/01/1892, artigo 1. Decreto nº 108ª de 30/12/1889. Decreto nº 193A de 30/01/1890. Lei nº 3454 de 06/01/1918. Lei nº 9698 de 02/09/1946. Lei nº 5631 de 31/12/1928. Lei nº 1982 de 11/09/1953. Decreto-lei nº 3940 de 16/12/1941. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 290, 291. Lei nº 1156 de 12/06/1950. Código de Processo Civil, artigo 280. Lei nº 6300 de 1944. Lei nº 2370 de 1954. Advogado Felippino Sólon Avenida Rio Branco, 116, RJ

Fecha(s)

  • 1955; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 94p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, General e Coronel, com mais de 30 anos de serviço, com base na Lei nº 3454 de 06/01/1918, artigo 55 e na Lei nº 1982 de 11/09/1953, propuseram uma ação ordinária requerendo a promoção ao posto imediato, bem como a diferença de vencimentos. O juiz A. Rodrigues Pires julgou improcedente a ação. Os autores, inconformados, apelaram para instância superior, que negou provimento ao recurso. Ainda não conformados, os autores interpuseram embargos ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu rejeitar tais embargos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Souza, Nelson de (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Borba, Telmo Antonio (autor); Souza, Lauro Loureiro de (autor); Mutel, Ismar Tavares e Outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    03/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30697 (número do documento)

        Área de Ingreso