Dossiê/Processo 37445 - anexo, passaporte. declaração de rendimentos, 1932, 28/09/1944. Imposto de renda. escritura de doação, tabelião, Ibrahim Machado, RJ, Carmo, 64, 27/05/1935. revisão fiscal do Imposto de Renda, 15/11/1938. Diário Oficial, 11/08/1944. tabelião, Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145. tabelião, Eronides de Carvalho, Rua D. Manoel, 32. Tabelião, Mozart Lago, Rua da Quitanda, 85. tabelião, Raul Sá Filho, Rua do Rosário, 83. tabelião, Aladino Neves, Rua do Rosário, 151. tabelião, Francisco da Costa Maia, Rua do Rosário, 79. tabelião, Alexandre Costa, Rua do Rosário, 114. certidão de escritura passada pelo tabelião, Antônio Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 em 28/junho/1926. Raul Machado Bittencourt advogado, Rua do Rosário, 104. declaração de rendimentos do Imposto de Renda referente ao ano de 1940, 8/setembro/1944, 1941, 8/setembro/1944, 1942, 28/setembro/1944, 1943, 13/abril/1943, 1944, 28/setembro/1944. Código de Processo Penal, Artigo 630 - § 1º. Banco Comercial de Minas Gerais. Banco de Operações Mercantis

Área de identidad

Código de referencia

37445

Título

anexo, passaporte. declaração de rendimentos, 1932, 28/09/1944. Imposto de renda. escritura de doação, tabelião, Ibrahim Machado, RJ, Carmo, 64, 27/05/1935. revisão fiscal do Imposto de Renda, 15/11/1938. Diário Oficial, 11/08/1944. tabelião, Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145. tabelião, Eronides de Carvalho, Rua D. Manoel, 32. Tabelião, Mozart Lago, Rua da Quitanda, 85. tabelião, Raul Sá Filho, Rua do Rosário, 83. tabelião, Aladino Neves, Rua do Rosário, 151. tabelião, Francisco da Costa Maia, Rua do Rosário, 79. tabelião, Alexandre Costa, Rua do Rosário, 114. certidão de escritura passada pelo tabelião, Antônio Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 em 28/junho/1926. Raul Machado Bittencourt advogado, Rua do Rosário, 104. declaração de rendimentos do Imposto de Renda referente ao ano de 1940, 8/setembro/1944, 1941, 8/setembro/1944, 1942, 28/setembro/1944, 1943, 13/abril/1943, 1944, 28/setembro/1944. Código de Processo Penal, Artigo 630 - § 1º. Banco Comercial de Minas Gerais. Banco de Operações Mercantis

Fecha(s)

  • 1942; 1945 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2v. 500f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, médico, antigo Delegado de Higiene em Minas Gerais, Capitão-Médico e Inspetor Sanitário da Diretoria Geral de Saúde Pública no Distrito Federal, tendo sido acusado de ministrar tóxicos e entorpecentes em seu consultório de obstetrícia e ginecologia sito à Rua Paulo de Frontim e com isto demitido do Funcionalismo Público, alega que promulgada a Constituição de 1937 pleiteou a revisão criminal, tendo sido julgado inocente da referida acusação. Em virtude disto, o suplicante propõe uma ação ordinária requerendo a sua reintegração e o pagamento dos vencimentos que deixou de receber durante o tempo que ficou afastado. O juiz julgou procedente, em parte a ação. O réu apelou desta para o Tribunal Federal de Recurso. O autor igualmente apelou para tal Tribunal, que decidiu dar provimento à apelação da ré. Processo Inconcluso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Menezes, João Bastos Telles de (autor); Carneiro, Edgard Ribas (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

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    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    21-07-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        27781 (número do documento)

        Área de Ingreso