Dossiê/Processo 37445 - anexo, passaporte. declaração de rendimentos, 1932, 28/09/1944. Imposto de renda. escritura de doação, tabelião, Ibrahim Machado, RJ, Carmo, 64, 27/05/1935. revisão fiscal do Imposto de Renda, 15/11/1938. Diário Oficial, 11/08/1944. tabelião, Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145. tabelião, Eronides de Carvalho, Rua D. Manoel, 32. Tabelião, Mozart Lago, Rua da Quitanda, 85. tabelião, Raul Sá Filho, Rua do Rosário, 83. tabelião, Aladino Neves, Rua do Rosário, 151. tabelião, Francisco da Costa Maia, Rua do Rosário, 79. tabelião, Alexandre Costa, Rua do Rosário, 114. certidão de escritura passada pelo tabelião, Antônio Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 em 28/junho/1926. Raul Machado Bittencourt advogado, Rua do Rosário, 104. declaração de rendimentos do Imposto de Renda referente ao ano de 1940, 8/setembro/1944, 1941, 8/setembro/1944, 1942, 28/setembro/1944, 1943, 13/abril/1943, 1944, 28/setembro/1944. Código de Processo Penal, Artigo 630 - § 1º. Banco Comercial de Minas Gerais. Banco de Operações Mercantis

Área de identificação

Código de referência

37445

Título

anexo, passaporte. declaração de rendimentos, 1932, 28/09/1944. Imposto de renda. escritura de doação, tabelião, Ibrahim Machado, RJ, Carmo, 64, 27/05/1935. revisão fiscal do Imposto de Renda, 15/11/1938. Diário Oficial, 11/08/1944. tabelião, Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145. tabelião, Eronides de Carvalho, Rua D. Manoel, 32. Tabelião, Mozart Lago, Rua da Quitanda, 85. tabelião, Raul Sá Filho, Rua do Rosário, 83. tabelião, Aladino Neves, Rua do Rosário, 151. tabelião, Francisco da Costa Maia, Rua do Rosário, 79. tabelião, Alexandre Costa, Rua do Rosário, 114. certidão de escritura passada pelo tabelião, Antônio Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 em 28/junho/1926. Raul Machado Bittencourt advogado, Rua do Rosário, 104. declaração de rendimentos do Imposto de Renda referente ao ano de 1940, 8/setembro/1944, 1941, 8/setembro/1944, 1942, 28/setembro/1944, 1943, 13/abril/1943, 1944, 28/setembro/1944. Código de Processo Penal, Artigo 630 - § 1º. Banco Comercial de Minas Gerais. Banco de Operações Mercantis

Data(s)

  • 1942; 1945 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 500f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, médico, antigo Delegado de Higiene em Minas Gerais, Capitão-Médico e Inspetor Sanitário da Diretoria Geral de Saúde Pública no Distrito Federal, tendo sido acusado de ministrar tóxicos e entorpecentes em seu consultório de obstetrícia e ginecologia sito à Rua Paulo de Frontim e com isto demitido do Funcionalismo Público, alega que promulgada a Constituição de 1937 pleiteou a revisão criminal, tendo sido julgado inocente da referida acusação. Em virtude disto, o suplicante propõe uma ação ordinária requerendo a sua reintegração e o pagamento dos vencimentos que deixou de receber durante o tempo que ficou afastado. O juiz julgou procedente, em parte a ação. O réu apelou desta para o Tribunal Federal de Recurso. O autor igualmente apelou para tal Tribunal, que decidiu dar provimento à apelação da ré. Processo Inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Menezes, João Bastos Telles de (autor); Carneiro, Edgard Ribas (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-07-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27781 (número do documento)

        Área de ingresso