Dossiê/Processo 29575 - (6) procurações tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, tabelião Vieira de Melo SP, tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro, 63,RJ, tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha, 57 e outros, em 1964. Diário da Justiça, de 09/10/1964 e 04/09/1963. Diário oficial, de 24/03/1964 e 14/09/1964

Zona de identificação

Código de referência

29575

Título

(6) procurações tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, tabelião Vieira de Melo SP, tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro, 63,RJ, tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha, 57 e outros, em 1964. Diário da Justiça, de 09/10/1964 e 04/09/1963. Diário oficial, de 24/03/1964 e 14/09/1964

Data(s)

  • 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 49f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Remington Rand do Brasil Sociedade Anônima (autor). Companhia Lopes Sociedade Anônima Industrial de Fumos (autor). A. F. Souza e Companhia Limitada e outros (autor). Diretor da Recebedoria Federal no Estado da Guanabara (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As suplicantes estabelecidas na cidade do Rio de Janeiro, eram fabricantes de móveis e cigarros, e estavam sujeitas ao recolhimento do Imposto de Consumo, nos termos da Lei nº 3520 de 1958, artigo 5, que concedia a dedução dos impostos pagos sobre a matéria-prima. Os suplicantes pediu para deduzir o Imposto de Consumo pago na aquisição da matéria prima. A ação foi arquivada

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41786 (número do documento)

        Área de ingresso