Dossiê/Processo 29575 - (6) procurações tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, tabelião Vieira de Melo SP, tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro, 63,RJ, tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha, 57 e outros, em 1964. Diário da Justiça, de 09/10/1964 e 04/09/1963. Diário oficial, de 24/03/1964 e 14/09/1964

Zone d'identification

Cote

29575

Titre

(6) procurações tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, tabelião Vieira de Melo SP, tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro, 63,RJ, tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha, 57 e outros, em 1964. Diário da Justiça, de 09/10/1964 e 04/09/1963. Diário oficial, de 24/03/1964 e 14/09/1964

Date(s)

  • 1965 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 49f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Remington Rand do Brasil Sociedade Anônima (autor). Companhia Lopes Sociedade Anônima Industrial de Fumos (autor). A. F. Souza e Companhia Limitada e outros (autor). Diretor da Recebedoria Federal no Estado da Guanabara (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

As suplicantes estabelecidas na cidade do Rio de Janeiro, eram fabricantes de móveis e cigarros, e estavam sujeitas ao recolhimento do Imposto de Consumo, nos termos da Lei nº 3520 de 1958, artigo 5, que concedia a dedução dos impostos pagos sobre a matéria-prima. Os suplicantes pediu para deduzir o Imposto de Consumo pago na aquisição da matéria prima. A ação foi arquivada

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    12/12/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        41786 (número do documento)

        Accession area