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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 02ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Mandado de segurança
(Rascunho)
mais 167...
Dossiê/Processo
31392 - Resumo de Cheque. Lei nº 3780 de 1960. Lei nº 1711 de 1952, artigo 259. Decreto nº 3807 de 1962. Procuração Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 203, RJ, 1963
Dossiê/Processo
31394 - Declaração de Aposentadoria, 1951. Constituição Federal de 1946, artigo, 141. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 2622 de 1955. Lei nº 1711 de 1958. Procuração 3 Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1957, Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, 1957
Dossiê/Processo
31396 - Diário de Justiça, 1961, 1967. Constituição Federal, artigo 150. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 2145 de 1953. Portaria n. 116 de 1967. Lei nº 3244 de 1957, artigo 56. Decreto-Lei nº 63 de 1966. Procuração Tabelião Edvard Balbino, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1967
Dossiê/Processo
31480 - Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Jornal Diário de Notícias, 23/04/1948. Folha Carioca, 26/04/1948
Dossiê/Processo
31643 - (5) procurações1957 tabelião Ubaldino - Rua Benjamin Constant, 177, RJ. Aprígio Guimarães - R. Roberto Simonsen,109. Francisco Teixeira da Silva Jr. - Rua Três de Dezembro, 64, SP
Dossiê/Processo
31834 - Código do Processo Civil, artigo 88. Constituição Federal, artigo 141. decreto-lei 8527, de 31/12/1945. decreto-lei 5844, de 1944. lei 191, artigo 11, de 16/01/1936. (3) fotostatica, guia do IR, em 1947. (6) procurações tabeliões Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1947. tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1947. diário oficial, de 07/06/1947. folha de contrato da Firma Lojas Brasileiras, em 1932. diário oficial, 18/10/1948
Dossiê/Processo
31842 - Constituição Federal, artigo 141. código do processo civil, artigo 88. decreto-lei 8527, artigo 48 de 31/12/1945. decreto-lei 5844, de 23/09/1943. decreto-lei 8430, de 24/12/1945. lei 3, de 02/12/1946, (10) fotostatica: guia de Imposto de Renda, em 1946 e 1947. procuração tabelião Octavio Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, em 1947
Dossiê/Processo
31936 - (8) procurações tabeliões Dioclécio Duarte Rua do Rosário, 115,RJ, em 1964. tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1964. tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, em 1964. tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, em 1964. tabelião José de Queiroz Lima Rua do Rosário,126, RJ 1952, mudou para B. Aires,186, em 1964. tabelião José Luiz Duarte Marques Voluntários da Pátria, 26, Porto Alegre, RS, em 1966. jornal O Globo, de 20/12/1963. jornal Diário do congresso nacional, de 28/08/1962. lei 4281 de 8/11/1963. lei 4090 de 26/07/1962. lei 3807 de 1960. lei 4702 de 1962. decreto 1881de 1962
Dossiê/Processo
31993 - (5) procurações tabeliões Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1955. (13) declaração referente matricula dos autores, de 1955. lei no. 1533 de 1957. decreto 20865 de 1931. Constituição Federal, artigo 141
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Relatórios
(5) procurações1957 tabelião Ubaldino - Rua Benjamin Constant, 177, RJ. Aprígio Guimarães - R. Roberto Simonsen,109. Francisco Teixeira da Silva Jr. - Rua Três de Dezembro, 64, SP
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