Dossiê/Processo 31734 - (5) certificados de reservista, em 1942, 1944, 1941 e 1938. (56) folhas de alterações., em 1942 à 1955. diário do congresso nacional, em 29/11/1949. lei 1156, artigo 1, de 12/07/1950. decreto 10490, de 1942

Zone d'identification

Cote

31734

Titre

(5) certificados de reservista, em 1942, 1944, 1941 e 1938. (56) folhas de alterações., em 1942 à 1955. diário do congresso nacional, em 29/11/1949. lei 1156, artigo 1, de 12/07/1950. decreto 10490, de 1942

Date(s)

  • 1955 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

3v.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, em litisconsórcio com Harviry Ribeiro de Souza e outros, pediram da União o lucro de companhia a que teriam direito por base no Decreto nº 10490 de 31/09/1942, por terem prestado serviços em zona de guerra. A defesa se fez sobre a prescrição de pedido, e afirmação de que os suplicantes nunca estiveram em cargo de batalha, tão somente em possível zona de guerra. Não contém informação para descrição, sendo o 3º volume

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Carvalho, Nelson Noronha de e outros (autor) ; Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    12-05-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        31123 (número do documento)

        Accession area